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materia nº 114/2025

Tipo PARECER DAS COMISSÕES
Número / Ano 114 / 2025
Date 2025-10-16
EmentaParecer Favorável ao PL n.º 337/2025.
native_id5478

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-05 Publicado/Arquivado — —
2025-11-05 Aguardando sanção governamental — —
2025-11-05 Aguardando sanção governamental — —
2025-10-29 Aguardando — Aguardando recolhimento de assinaturas.
2025-10-17 Extrato de votação — —
2025-10-16 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2025-10-16 Proposição aprovada em 2ª discussão e votação C —
2025-10-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia C —
2025-10-16 Proposição aprovada em 1ª discussão e votação B —
2025-10-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-16T17:56:26.310360-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI N.º 337/2025
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ESPORTE
Trata-se de projeto de lei n.º 337/25 protocolado pelo Poder Executivo, com
vistas, abertura de crédito adicional especial no valor R$ 792.000,00 (setecentos e
noventa e dois mil reais) no orçamento.
Após analisar os elementos formais e materiais da proposição, em especial sua
adequação à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e à Lei Orgânica do
Município de Barra do Piraí, o relator não vislumbrou obstáculo legal em sua tramitação,
emitindo o voto favorável ao Projeto de Lei.
Desta forma, os Vereadores e membros que compõe esta Comissão,
acompanhando o voto do relator, manifestam-se favoravelmente à tramitação e
aprovação da proposição.
Sala das Comissões, ___ de __________ de 2025.
Elves Costa dos Santos
Vereador – Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Vereador - Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Luciana de Oliveira Maciel de Almeida,
Vereadora – Relatora da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Luiz Felippe Ludi,
Vereador – Vogal Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Jeordane da Silva Gomes Perino,
Vereador - Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Vereador - Vogal da Comissão de Obras e Serviços Público.
Vereador - Vogal da Comissão de Esporte
José Mauro da Silva Nascimento,
Vereador - Vogal da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
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Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020
Telefone: (24) 2447-1248
E-mail:contato@camaradebarradopirai.com.br
Macrei Junior de Andrade,
Vereador - Presidente da Comissão de Obras e Serviço Publico.
Vereador - Relator da Comissão de Esporte.
Thiago Felipe Ponciano Soares,
Vereador - Relator da Comissão de Obras e Serviços Público.
João Paulo Mariano Novaes
Vereador - Presidente da Comissão de Esporte.
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Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020
Telefone: (24) 2447-1248
E-mail:contato@camaradebarradopirai.com.br

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