| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 69 / 2025 |
| Date | 2025-11-03 |
| Ementa | Modifica a redação do artigo 1ºdo Projeto de Lei n° 312/ 2025. |
| native_id | 5557 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-23 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2026-01-23 | Arquivado | — | — |
| 2025-12-04 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-03 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-12-03 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2025-12-03 | Proposição aprovada em Única Discussão e Votação | A | — |
| 2025-12-02 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | — |
| 2025-12-02 | Aguardando | — | 1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal (Ludi) e ao Presidente (Elves) para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora. 2) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-11-26 | Aguardando Parecer das Comissões | — | Encaminhado para a relatora da CCJ para elaboração do Parecer. |
| 2025-11-26 | Aguardando | — | — |
| 2025-11-25 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-11-25 | Proposição apresentada em Plenário | — | — |
| 2025-11-25 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2025-11-25 | Aguardando Ciência Presidente | — | — |
| 2025-11-25 | Procuradoria - Secretaria | — | PARECER PRÉVIO Considerando que o nobre Vereador acolhera a sugestão desta Procuradoria, com o protocolo da EMENDA MODIFICATIVA, não vislumbro ofensa ao RICMBP, à CRFB/88 ou à LOM. Sugiro, portanto, a sua tramitação. DESPACHO 1) Após a deliberação, remetam-se os autos ao Presidente da CCJ (Elves) para ciência e, posteriormente, a Relatora (Lú Maciel) para confecção de seu voto; 2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal (Ludi) e ao Presidente (Elves) para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora. 3) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-11-18 | Mesa Procurador | — | Certifico que o nobre vereador protocolou Emenda Modificativa nº 74/25 ao projeto. Em seguida remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2025-11-17 | Aguardando | — | — |
| 2025-11-17 | Aguardando Manifestação Vereador | — | — |
| 2025-11-12 | Procuradoria - Secretaria | — | DESPACHO 1) Ao analisar a EMENDA MODIFICATIVA N.º 69/2025, notei que o nobre Vereador não incluiu as coordenadas iniciais e finais, apenas uma delas. 2) Desta forma, retornem os autos ao nobre Vereador para cumprir o item 1, prestando-lhe o auxílio, se necessário. |
| 2025-11-04 | Mesa Procurador | — | Certifico que o nobre vereador protocolou Emenda Modificativa nº 69/25 ao projeto. Em seguida remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
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Página 1 de 1 Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020 Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2012 E-mail: vereadorpedrinhoadl@yahoo.com.br EMENDA MODIFICATIVA N.º ____/2025 Modifica a redação do artigo 1ºdo Projeto de Lei n° 312/ 2025: Art. 1º Fica denominada Travessa Almir Egydio de Oliveira a via pública à Rua Andrade Pinto, atualmente denominada Travessa José Fernandes, localizada no bairro Carvão, com CEP nº 27.145‑100, coordenadas Latitude: -22.479634 e Longitude: −43.821265, no Município de Barra do Piraí – RJ. Sala Barão do Rio Bonito, 03 de Novembro de 2025. Pedrinho ADL Vereador Justificativa Conforme sugestões da Procuradoria efetuei modificação do artigo 1º.