| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 358 / 2025 |
| Date | 2025-11-06 |
| Ementa | DENOMINA “PEDRO VOLPATO” A RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO FELIZ, NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO. |
| native_id | 5626 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-05 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2025-12-04 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-03 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-12-03 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2025-12-03 | Proposição aprovada em Única Discussão e Votação | A | — |
| 2025-12-02 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | — |
| 2025-12-02 | Aguardando | — | — |
| 2025-12-02 | Aguardando | — | 1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal (Ludi) e ao Presidente (Elves) para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora. 2) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-11-26 | Aguardando Parecer das Comissões | — | Encaminhado para a relatora da CCJ para elaboração do Parecer. |
| 2025-11-26 | Aguardando | — | — |
| 2025-11-25 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-11-25 | Proposição apresentada em Plenário | — | — |
| 2025-11-25 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2025-11-25 | Aguardando Ciência Presidente | — | — |
| 2025-11-25 | Procuradoria - Secretaria | — | PARECER PRÉVIO Considerando que o nobre Vereador acolhera a sugestão desta Procuradoria, com o protocolo da EMENDA MODIFICATIVA, não vislumbro ofensa ao RICMBP, à CRFB/88 ou à LOM. Sugiro, portanto, a sua tramitação. DESPACHO 1) Após a deliberação, remetam-se os autos ao Presidente da CCJ (Elves) para ciência e, posteriormente, a Relatora (Lú Maciel) para confecção de seu voto; 2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal (Ludi) e ao Presidente (Elves) para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora. 3) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-11-24 | Aguardando Parecer Prévio | — | Certifico que o nobre edil apresentou emenda modificativa acrescentando a geolocalização, sendo assim encaminho a proposição para parecer prévio. |
| 2025-11-24 | Aguardando | — | — |
| 2025-11-11 | Aguardando Manifestação Vereador | — | — |
| 2025-11-11 | Procuradoria - Secretaria | — | DESPACHO Retornem os autos ao nobre Vereador para incluir a GEOLOCALIZAÇÃO na proposição, por meio de EMENDA. |
| 2025-11-10 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2025-11-10 | Mesa Procurador | — | Certifico que em consulta ao site do TJ/RJ não consta Representação de Inconstitucionalidade acerca do mesmo objeto mencionado no PL n.º 358/2025. Certifico ainda que consta Certidão confeccionada pelo Departamento de Arquivo, no sentido de não haver legislação com o mesmo objeto da presente proposição. |
| 2025-11-06 | AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI) | — | — |
| 2025-11-06 | Aguardando | — | — |
| 2025-11-06 | AGUARDANDO CERTIDÃO | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-02T18:01:23.444437-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
| 2025-11-25T18:03:02.667140-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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Página 1 de 2 Praça Nilo Peçanha, n.º 7 – Centro — Barra do Piraí–RJ — CEP: 27123-020 Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2017 E-mail: macrei@barradopirai.rj.leg.br PROJETO DE LEI N.º ____/2025 EMENTA: DENOMINA “PEDRO VOLPATO” A RUA 35, LOCALICALIZADA NO BAIRRO RECANTO FELIZ, NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Barra do Piraí, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e a Prefeita do Município sanciona a seguinte Lei: Art.1º. Fica denominada ―Pedro Volpato‖ a atual Rua 35, situada no bairro Recanto Feliz, no Distrito da Califórnia, Município de Barra do Piraí/RJ. Art. 2º Esta Lei revoga qualquer disposição em contrário. Art. 3º Esta lei em vigor na data de sua publicação. Sala Barão do Rio Bonito, Barra do Piraí, 05 de novembro de 2025. Macrei Júnior de Andrade Vereador Justificativa A denominação tem como objetivo homenagear Pedro Volpato, em reconhecimento á sua memória e contribuição à comunidade local. . Página 2 de 2 Praça Nilo Peçanha, n.º 7 – Centro — Barra do Piraí–RJ — CEP: 27123-020 Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2017 E-mail: macrei@barradopirai.rj.leg.br .