| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 76 / 2025 |
| Date | 2025-11-19 |
| Ementa | Fica denominada Rua Pedro Volpato a via pública localizada no Bairro Recanto Feliz, Distrito da Califórnia, neste Município, conforme geolocalização com início em: -22.48520, -44.04340 e final em: -22.48503, -44.04328. |
| native_id | 5749 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-05 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2025-12-04 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-03 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-12-03 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2025-12-03 | Proposição aprovada em Única Discussão e Votação | A | — |
| 2025-12-02 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | — |
| 2025-12-02 | Aguardando | — | — |
| 2025-12-02 | Aguardando | — | 1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal (Ludi) e ao Presidente (Elves) para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora. 2) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-11-26 | Aguardando Parecer das Comissões | — | Encaminhado para a relatora da CCJ para elaboração do Parecer. |
| 2025-11-26 | Aguardando | — | — |
| 2025-11-25 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-11-25 | Proposição apresentada em Plenário | — | — |
| 2025-11-25 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2025-11-25 | Aguardando Ciência Presidente | — | — |
| 2025-11-25 | Procuradoria - Secretaria | — | PARECER PRÉVIO Considerando que o nobre Vereador acolhera a sugestão desta Procuradoria, com o protocolo da EMENDA MODIFICATIVA, não vislumbro ofensa ao RICMBP, à CRFB/88 ou à LOM. Sugiro, portanto, a sua tramitação. DESPACHO 1) Após a deliberação, remetam-se os autos ao Presidente da CCJ (Elves) para ciência e, posteriormente, a Relatora (Lú Maciel) para confecção de seu voto; 2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal (Ludi) e ao Presidente (Elves) para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora. 3) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-11-24 | Aguardando Parecer Prévio | — | Certifico que o nobre edil apresentou emenda modificativa acrescentando a geolocalização, sendo assim encaminho a proposição para parecer prévio. |
| 2025-11-24 | Aguardando | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-02T17:59:18.874775-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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EMENDA MODIFICATIVA N.º ____/2025 O artigo 1°do projeto de Lei n° 358 de 2025 passa a viger com a seguinte redação: Fica denominada Rua Pedro Volpato a via pública localizada no Bairro Recanto Feliz, Distrito da Califórnia, neste Município, conforme geolocalização com início em: -22.48520, -44.04340 e final em: -22.48503, -44.04328. Essa emenda entra em vigor na data de sua aprovação. Sala Barão do Rio Bonito, 19 de novembro de 2025.