| 2026-02-04 |
Publicado/Arquivado |
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| 2026-01-07 |
Aguardando sanção governamental |
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| 2026-01-07 |
Aguardando |
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| 2026-01-06 |
Aguardando |
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Aguardando assinatura do nobre vereador. |
| 2025-12-18 |
Extrato de votação |
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| 2025-12-18 |
Proposição aprovada em Única Discussão e Votação |
A |
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| 2025-12-16 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
B |
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| 2025-12-11 |
Aguardando |
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| 2025-12-11 |
Aguardando |
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| 2025-12-11 |
Aguardando |
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Ciente, concordo com o parecer, Remeto os autos ao Presidente da Comissão de Direitos dos Animais, Vereador Macrei. |
| 2025-12-11 |
Aguardando |
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Ciente, concordo com o parecer da relatora a vereadora Luciana Maciel. Remeto os autos ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o vereador Elves Costa dos Santos. |
| 2025-12-11 |
Aguardando |
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| 2025-12-09 |
Aguardando |
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DESPACHO
Como relatora da CCJ e CDDA, voto Favorável a tramitação.
1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal (Ludi) e ao Presidente (Elves) para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
2) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (Macrei) para ciência;
3) proceda-se da mesma forma a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, com vistas ao Presidente (Macrei) e Vogal (Pedrinho ADL) para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
4) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-12-04 |
Aguardando |
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Na qualidade de presidente da comissão de direitos do animais dou ciência ao projeto de lei. |
| 2025-12-02 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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| 2025-12-02 |
Aguardando |
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1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal (Ludi) e ao Presidente (Elves) para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
2) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (Macrei) para ciência e, posteriormente, à Relatora (Lu Maciel) para confecção de seu voto;
3) proceda-se da mesma forma a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, com vistas ao Presidente (Macrei) e Vogal (Pedrinho ADL) para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
4) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-11-26 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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| 2025-11-26 |
Procuradoria - Secretaria |
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PARECER PRÉVIO
Não vislumbro ofensa ao RICMBP, à CRFB/88 ou à LOM. Sugiro, portanto, a sua tramitação.
DESPACHO
1) Após a deliberação, remetam-se os autos ao Presidente da CCJ (Elves) para ciência e, posteriormente, a Relatora (Lú Maciel) para confecção de seu voto;
2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal (Ludi) e ao Presidente (Elves) para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
3) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (Macrei) para ciência e, posteriormente, à Relatora (Lu Maciel) para confecção de seu voto;
4) proceda-se da mesma forma a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, com vistas ao Presidente (Macrei) e Vogal (Pedrinho ADL) para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
5) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-11-26 |
Mesa Procurador |
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Certifico que o referido projeto de lei fora deliberado no dia 25/11/25 e que o presidente da CCJ (Elves) tomou ciência da proposição durante a sessão plenária.
Após, remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2025-11-26 |
Aguardando |
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| 2025-11-25 |
Extrato de votação |
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| 2025-11-25 |
Proposição apresentada em Plenário |
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| 2025-11-25 |
Aguardando a inclusão no Expediente |
D |
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| 2025-11-25 |
AGUARDANDO CERTIDÃO |
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