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materia nº 391/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 391 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A “TRILHA DAS BRUXAS” A SER REALIZADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Publicado/Arquivado
2026-03-26 Aguardando sanção governamental
2026-03-24 Aguardando Ciente, Remeto o presente Projeto de Lei a administração Geral, para tramitação.
2026-03-24 Aguardando Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei ao Vogal da CCJ, o vereador Elves Costa dos Santos.
2026-03-24 Aguardando Aguardando assinatura do nobre vereador.
2026-03-18 Extrato de votação
2026-03-17 Aguardando assinatura do autógrafo
2026-03-17 Proposição aprovada em 2ª discussão e votação C
2026-03-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia C
2026-03-13 Aguardando Pauta
2026-03-13 Extrato de votação
2026-03-12 Proposição aprovada em 1ª discussão e votação B
2026-03-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia B
2026-03-12 Aguardando Ciência Presidente
2026-03-11 Procuradoria - Secretaria Eu como vogal da Comissão de Cultura e Turismo, sou favorável ao projeto de lei.
2026-03-04 Aguardando Remeto presente Projeto de Lei para o vereador José Mauro, vogal da Comissão de Cultura e Turismo.
2026-03-02 Aguardando Parecer das Comissões Certifico que remeti os autos ao relator da Comissão de Cultura e Turismo, o nobre Vereador Ludi.
2026-03-02 Aguardando Manifesto-me favorável a matéria e determino o regular seguimento do processo conforme o rito regimental.
2026-02-27 Aguardando Parecer das Comissões Certifico que remeti os autos ao Presidente da Comissão de Cultura e Turismo, o nobre Vereador João Paulo. Após, a manifestação, que a proposição seja remetida ao relator de Cultura e Turismo, o nobre Vereador, Ludi.
2026-02-25 Aguardando
2026-02-24 Aguardando Parecer das Comissões Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei à relatora da Comissão de Justiça e Redação, a vereadora Luciana Maciel.
2026-02-24 Aguardando Parecer das Comissões
2026-02-24 Aguardando
2026-02-24 Extrato de votação
2026-02-12 Proposição apresentada em Plenário D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T16:25:10.740498-03:00 Aprovado 9 0 0
2026-03-12T16:12:56.859446-03:00 Aprovado 10 0 0
2026-02-12T10:51:32.218923-03:00 Aprovado 9 0 0

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texto original #

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Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020
Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2018
E-mail: wanderson@barradopirai.rj.leg.br
PROJETO DE LEI N.º ____/2025
EMENTA: INSTITUI NO 
CALENDÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A 
“TRILHA DAS BRUXAS” A SER 
REALIZADO ANUALMENTE NA 
ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições 
legais, aprova e a Prefeita do Município sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no calendário oficial de eventos do Município o evento “Trilha das 
Bruxas”, a ser realizado anualmente, na última semana do mês de outubro, no distrito de 
Ipiabas.
Art. 2º O evento tem como objetivo promover o turismo, a cultura, o incentivo à economia 
local, bem como a valorização dos amantes do off-road do município e de outras regiões do 
país.
Art. 3º O Poder Executivo poderá, por meio de parcerias com entidades públicas e privadas, 
apoiar a realização do evento, inclusive com a divulgação de infraestrutura, segurança e 
logística, respeitadas todas as disposições legais e orçamentárias vigentes.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações 
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Barão do Rio Bonito, 25 de novembro de 2025.
Wanderson Luís Barbosa Lemos.
Vereador
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Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020
Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2018
E-mail: wanderson@barradopirai.rj.leg.br
Justificativa
O presente projeto de Lei visa inserir e reconhecer no calendário oficial do Município 
de Barra do Piraí, o tradicional evento “Trilha das Bruxas”, atividade esta que, há anos, se 
consolida como uma das principais referências turísticas e culturais em nossa região.
A “Trilha das Bruxas” foi criada em 2007 e é realizada anualmente no mês de 
outubro, onde nasceu com o propósito de destacar o potencial turístico do distrito de Ipiabas, 
aliando-se ao clima festivo do Halloween. Ainda, o evento busca estimular a criatividade e 
envolvimento dos entusiastas por meio da decoração temática dos veículos, fantasias e 
espírito lúdico que representa a data, sendo importante destacar que o evento reúne diversos 
veículos off-road em um circuito de aventura permitindo aos participantes contemplar, de 
forma única, as riquezas naturais e culturais que Ipiabas oferece.
Neste ano, o evento chega à sua 18ª edição, mantendo a sua regularidade e 
demonstrando evolução contínua graças ao comprometimento de seus organizadores e dos 
moradores locais. A participação de em média 30 veículos por edição acompanhados por 
suas famílias, turistas e entusiastas do off-road, evidencia o impacto positivo que a “Trilha 
das Bruxa” oferece no fomento do turismo, movimentação da economia local e na 
valorização da identidade cultural de Ipiabas. 
Nobres Parlamentares, é inegável que o distrito de Ipiabas reúne características 
ímpares para a realização de um evento desta natureza, dinamizando os espaços públicos, 
fortalecendo o convívio entre os munícipes, projetando cada vez mais o nome do nosso 
município e ampliando a sua visibilidade no cenário turístico regional e nacional. 
Portanto, a inclusão oficial da “Trilha das Bruxas” no calendário município é um 
reconhecimento merecido a seus organizadores e moradores do distrito de Ipiabas, mas 
principalmente uma medida para assegurar a continuidade do evento facilitando a articulação 
entre o poder público e a iniciativa privada com intuito de garantir melhores condições 
estruturais e logísticas para a sua execução. 
Mediante o exposto, dada a importância da matéria, esperamos contar com toda Casa 
Legislativa pela aprovação da presente proposição.

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