| materia |
1814/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
poda e limpeza de todo vegetação e galhos de árvores que estão cobrindo o ponto de ônibus na Av. Miguel Couto Filho, 957 - Pte. do Andrade. |
1 |
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| materia |
1815/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
reparo na passarela R. Gabriel Viléla Sobrinho, em frente ao nº10 - Centro, Barra do Piraí - RJ, 27123-170 |
1 |
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| materia |
1816/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
reparo na rua Ernestina Braga, bairro Carvão que está com afundamento próximo ao número 74. |
1 |
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| sessao |
71 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
21/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS nº 40/ 2025 - Taciana Augusto Lima. |
1 |
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| materia |
1790/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de limpeza e retirada de entulho na Rua Antônio da Silva Brinco, bairro Oficina Velha. |
1 |
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| materia |
1791/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de revitalização da calçada na Rua Antônio da Silva Brinco, próximo ao nº 343, bairro Oficina Velha. |
1 |
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| materia |
1792/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica a remoção de quebra-molas danificado e instalação de novo dispositivo de redução de velocidade na Rua Antônio da Silva Brinco, com extensão da ação para demais localidades do município. |
1 |
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| materia |
1793/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a manutenção do chão da Travessa Ernestina Braga, 74, bairro Carvão, tendo em vista a presença de uma enorme fissura no solo que apresenta risco iminente de afundamento. |
1 |
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| materia |
1794/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a implantação em nosso Município de ETEs (Estações de Tratamento de Esgotos), pois temos aproximadamente 100 mil habitantes, e até presente data não temos essas Estações, serviços esses essenciais ao nosso Município. |
1 |
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| materia |
1795/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte aos interventores da Santa Casa, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de pintura do interior do elevador deste nosocômio, já que neste aparenta ferrugem na
parte interior do mesmo, garantindo o pleno funcionamento, com realização de limpeza regular e a manutenção técnica do equipamento, a fim de preservar a saúde e o bem-estar de todos que circulam diariamente por este espaço. Reiteração do Ofício nº 319/ 2025. |
1 |
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| materia |
1796/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a implantação de grades de proteção ao derredor do chafariz instalado na Praça Nilo Peçanha, para assim, crianças não corram o risco de cair na água, e também inibir moradores de rua a fazerem do local como piscina em dias de verão. Reiteração da Indicação nº 1424/ 2024. |
1 |
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| materia |
1797/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Container para lixo, na Rua Efigênia Antônio, no Bairro Belvedere. |
1 |
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| materia |
1798/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: MANUTENÇÃO E PINTURA, na Praça do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra. |
1 |
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| materia |
1799/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA E ROÇADA, no Parquinho no Bairro 10 de Março. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - Á LEI Orçamentaria Anual-Loa 2026 em conformidade com com o Projeto de Lei 283/2025. |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-11-28 |
Lei Complementar |
Regula o parcelamento dos créditos inscritos ou não em dívida ativa, tributários e não tributários, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4185/2025 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, AUDIOVISUAL E ECONOMIA CRIATIVA. |
1 |
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| norma |
4186/2025 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo SUS de EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
4187/2025 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) referente ao repasse ao apoio dos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pela EMENDA IMPOSITIVA do Deputado Estadual Jari Oliveira. |
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| norma |
4188/2025 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$2.245.309,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil e trezentos e nove reais), referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo SUS. |
1 |
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| norma |
4189/2025 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.454,54 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
1 |
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| norma |
4190/2025 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.455,00 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
1 |
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| norma |
4191/2025 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 1.681.065,47 (Um milhão e seiscentos e oitenta e um mil e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-27 |
Emenda Impositiva |
Emenda IMPOSITIVA ao PL 283 2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-27 |
EMENDA À REDAÇÃO FINAL |
ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 379/1997. |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
MOÇÃO PARA ESTEFÂNIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA PEDIDO DE MOÇÃO |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
pedido de moção para PAULO HENRIQUE FREITAS (GRILO) |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PL n.º 354/2025 |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de votação única |
pedido de votação única do PL 385.25 |
0 |
no document
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| materia |
79/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de votação única |
pedido de votação única do PL 383.25 |
0 |
no document
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| materia |
80/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 354/2025. |
0 |
no document
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| materia |
81/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 389/2025. |
0 |
no document
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| materia |
82/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de votação única |
pedido de votação única do PL 384.25 |
0 |
no document
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| materia |
83/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 387/2025. |
0 |
no document
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| materia |
84/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de votação única |
Votação em única do PL 395.25. |
0 |
no document
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| materia |
85/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação único do PL 218/2025. |
0 |
no document
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| materia |
86/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL 346/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
87/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL 356/2025. |
0 |
no document
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| materia |
158/2025 |
2025-11-27 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 384/2025 |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-11-27 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 383/2025. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-11-27 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 385/2025 |
1 |
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| materia |
161/2025 |
2025-11-27 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 354/2025 |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-11-27 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 234 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 72/2025. |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-11-27 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 389/2025 |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-11-27 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 395.25 |
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| materia |
396/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
397/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
1771/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicito instalação de quebra-molas, na Rua Marina Fernandes, próximo a igreja Católica comunidade São Pedro, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
1772/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicito instalação de abrigos de ônibus nos pontos que ainda não há o abrigo, e manutenção nos demais que se encontra em toda RJ145, iniciando a partir do Bairro Guararema até ao Centro. |
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