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materia nº 78/2025

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 78 / 2025
Date 2025-11-27
EmentaEmenda Modificativa ao PL n.º 354/2025
native_id5854

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-08 Publicado/Arquivado — —
2025-12-03 Aguardando sanção governamental — —
2025-11-28 Extrato de votação — —
2025-11-28 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2025-11-28 Proposição aprovada em Única Discussão e Votação A —
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-27T18:14:39.255637-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA MODIFICATIVA N.º ____/2025
Art.1. Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei n.º 354/2025, bem como a sua
ementa que passara a ter o seguinte teor:
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “JOSÉ DUQUE
DE FREITAS” PARA A CRECHE EM CONSTRUÇÃO EM
ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL JEOVÁ SANTOS, NO
BAIRRO SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art.1. Fica denominada “José Duque de Freitas” a Creche em
construção em anexo à Escola Municipal Jeová Santos, localizada
no Bairro São João, neste Município.
Sala Barão do Rio Bonito, ___ de ____ de 2025.
Luiz Felippe de Paula Pinto
Vereador
Justificativa
A presente Emenda Modificativa tem por objetivo promover a correção de um erro
material no artigo 1º da proposição acima epigrafada.
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Praça Nilo Peçanha, n.º 7 – Centro — Barra do Piraí–RJ — CEP: 27123-020
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