| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4175 / 2025 |
| Date | 2025-11-25 |
| Ementa | INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 21 | Nº 216 | 25 de Novembro de 2025 Barra do Piraí/RJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Conta da Nota Fiscal nº 59 PARTES: Município de Barra do Piraí através da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e o Credor RICARDO ALMEIDA AGUIAR LTDA OBJETO: Termo de Ajuste de Contas decorrente da prestação de serviço emergenciais complementares de limpeza urbana e manutenção de áreas verdes em próprios municipais e logradouros públicos, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e locação de veículos e máquinas" - lote 2. VALOR: R$ 336.288,56 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020301/000565/2025 PERÍODO: 27/09/2025 a 26/10/2025 FUNDAMENTO: Previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025 ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL Barra do Piraí/RJ 12 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 21 | Nº 216 | 25 de Novembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br