| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4179 / 2025 |
| Date | 2025-11-26 |
| Ementa | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.857.050,00 (Um milhão e oitocentos e cinquenta e sete mil e cinquenta reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
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Barra do Piraí/RJ 6 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 21 | Nº 217 | 26 de Novembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br ANEXO I CARGOS EXTINTOS Cargo Nível Lei Municipal Assessor 1 - Da Saúde Bucal na APS DAS 3 Anexo I da Lei Municipal nº 3.784/2023 Diretor de Ações Airmativas e Apoio às Diversidades DAS 4 Art. 3º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.059/2025 Assessor para Promoção da Igualdade Racial DAS 2 Art. 75 da Lei Municipal nº 3667/2022. ANEXO II CARGOS CRIADOS Cargo Nível Coordenador de Políticas de Promoção da Igualdade Racial DAS 4 Assistente Técnico de Políticas Raciais DAS 3 Assessor Técnico em Promoção da Igualdade Racial. DAS 2 7 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 21 | Nº 217 | 26 de Novembro de 2025 Barra do Piraí/RJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br Barra do Piraí/RJ 8 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 21 | Nº 217 | 26 de Novembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br