| materia |
8/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
Moção de Aplausos a GONÇALO RODRIGUES DE MORAES. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL n 14/2026 |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-10 |
Pedido de votação única |
PEDIDO DE ÚNICA AO PL 24.26 |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL n 347/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
9/2026 |
2026-02-10 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL 22/2026. |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL n 393/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
10/2026 |
2026-02-10 |
Pedido de votação única |
PEDIDO DE ÚNICA AO PL 18.26 |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL n 6/2026 |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-10 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 28/2026. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL n 4/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-02-10 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL 27/2026. |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL n 1/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
13/2026 |
2026-02-10 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL 29/2026. |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL n 29/2026 |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL n 27/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL n 23/2026 |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL n 22/2026 |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL n 28/2026 |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 16/2026. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável da CFOTC ao PL 18.26 |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável da CFOTC ao PL 15.26. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS |
1 |
extracted
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| materia |
24/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável da CFOTC ao PL 21.26. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 19/26 |
0 |
no document
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| materia |
26/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável da CFOTC ao PL 23.26 |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 27/2026. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL n 24/2026 |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 28.26 |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 24/2026. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.000, DE 25 DE JUNHO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ REPARAR OS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS OU INTERVENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a realização urgente de operação tapa-buracos em todas as vias públicas do Distrito da Califórnia, no município de Barra do Piraí – RJ. |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização urgente de poda de árvores no entorno dos CIEPs 284 – Municipalizado Nelly de Toledo Rocha e 286 – Murilo Portugal no Bairro Morada do Vale – Barra do Piraí – RJ. |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja cobrado da empresa AXIAL, responsável pelo asfaltamento do Bairro de Fátima no Distrito da Califórnia, a adoção de providências imediatas para que as ruas sejam devidamente reparadas e deixadas em condições adequadas de trafegabilidade, no Bairro de Fatima – Barra do Piraí – RJ. |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Pintura da faixa de pedestre e do quebra-molas na rua R. João Batista - Nossa Sra. de Santana, Barra do Piraí - RJ, 27110-420, em frente ao colégio Balão Mágico |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
recapeamento ao longo de toda rua R. Moreira dos Santos, 659 - Centro, Barra do Piraí - RJ, 27130-430, principal em direção a exposição agropecuária. |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
retirada das rochas e terra do deslizamento ocorrido na Av. Getúlio Vargas, próximo ao numero 605 - Vargem Grande, Barra do Piraí - RJ, 27145-080. |
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| sessao |
3 |
2026-02-10 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Emenda Modificativa |
Altera a justificativa do Projeto de Lei nº 7/2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EVERTON VINICIUS DE OLIVEIRA CANDIDO |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A GUARDA MUNICIPAL JOANA NOGUEIRA ALTINO DE BARROS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
Moção de Aplausos: Ao amigo Wallace Sampaio Aleixo, Nascido e criado em Barra do Piraí, envolvido nas causas sociais desde da juventude; Foi membro do Grêmio Estudantil do Colégio Barão do Rio Bonito, líder da Pastoral da Criança e coordenador da Pastoral da Juventude, atualmente está com o personagem batmam nas ruas de Barra do Piraí e também Servidor Público do Estado na área da Segurança pública. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao governo do Estado a disponibilização de um veículo para atender as demandas da Patrulha Maria da Penha- PM-BP. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 695/2023, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a reforma do parquinho localizado no bairro Matadouro. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas as devidas providências para a reforma das escadas de servidão localizadas nos bairros Asa Branca e Campo Bom. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Cemitério Público Pet no Município de Barra do Piraí e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita limpeza completa com retirada de detritos nas Ruas Siqueira Campos e Paulo Silveira, no Morro do Paraíso – Centro. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS) EM SEPULTURAS DE FAMÍLIA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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