| 2026-05-26 |
Aguardando |
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— |
| 2026-05-19 |
Aguardando |
— |
— |
| 2026-05-18 |
Aguardando |
— |
Aguardando a assinatura do senhor vereador. |
| 2026-05-18 |
Extrato de votação |
— |
— |
| 2026-05-14 |
Proposição aprovada em 2ª discussão e votação |
S |
— |
| 2026-05-14 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
S |
— |
| 2026-05-13 |
Aguardando |
— |
— |
| 2026-05-13 |
Extrato de votação |
— |
— |
| 2026-05-12 |
Proposição aprovada em 1ª discussão e votação |
P |
— |
| 2026-05-12 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
P |
— |
| 2026-05-05 |
Aguardando |
— |
Remeto à Procuradoria para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2026-05-05 |
Aguardando |
— |
Na qualidade de presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, dou Ciência ao projeto de Lei em questão. |
| 2026-04-29 |
Aguardando |
— |
Na condição de vogal da Comissão de Obras e Serviços Públicos, acompanho integralmente o parecer favorável apresentado, reconhecendo que a matéria foi devidamente analisada sob os aspectos técnicos, legais e de interesse público. Entendo que a proposta se mostra adequada e oportuna, contribuindo para o aprimoramento das ações voltadas à infraestrutura e à prestação de serviços à população.
Dessa forma, manifesto meu voto favorável ao parecer da comissão.
Encaminhe-se o presente projeto ao Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos para as providências cabíveis. |
| 2026-04-16 |
Aguardando |
— |
Remeto ao i. vogal da Comissão de Obras e Serviços Púbicos, para concordância ou não do entendimento firmado pelo Relator. Após remeta-se ao Presidente da Comissão. |
| 2026-04-07 |
Aguardando |
— |
Na qualidade de Presidente da COSP, dou ciência ao Projeto de Lei. |
| 2026-04-06 |
Aguardando Parecer das Comissões |
— |
Certifico que na presente data, remeti os referidos autos ao presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, o nobre Vereador, Macrei.
Após, que seja remetido ao relator da referida Comissão, o nobre Vereador Jeordane. |
| 2026-04-06 |
Aguardando |
— |
Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei, a Procuradoria, para inclusão na sessão plenária. |
| 2026-04-01 |
Aguardando |
— |
Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei ao Vogal da CCJ, o vereador Elves Costa dos Santos. |
| 2026-03-25 |
Aguardando |
— |
DESPACHO
1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
2) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
3) proceda-se da mesma forma a Comissão de Obras e Serviços Públicos
4) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2026-03-24 |
Aguardando |
— |
Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei, à relatora da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a vereadora Luciana Maciel. |
| 2026-03-24 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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| 2026-03-19 |
Aguardando a inclusão no Expediente |
D |
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| 2026-03-18 |
Procuradoria - Secretaria |
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PARECER PRÉVIO
Não vislumbro ofensa ao RICMBP, à CRFB/88 ou à LOM. Sugiro, portanto, a sua tramitação.
DESPACHO
1) Após a deliberação, remetam-se os autos ao Presidente da CCJ para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
3) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
4) proceda-se da mesma forma a Comissão de Obras e Serviços Públicos, como determinado no item 2;
5) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2026-03-02 |
Mesa Procurador |
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Certifico que o projeto de lei fora deliberado no dia 26/2/2026, tendo sido aprovado por unanimidade.
Após, remeto os autos ao d. Procurador para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. |
| 2026-03-02 |
Aguardando |
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