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43/2026 |
2026-02-26 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer conjunto das comissões ao PL 38/2026. |
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138/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Solicita a instalação de braço de luz de iluminação pública na Rua Cristiano Rocha, em frente ao nº 1395, Distrito de Ipiabas. |
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| sessao |
6 |
2026-02-26 |
Ordinária |
— |
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1/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Resolução |
Modifica o artigo 149 do RICMBP. |
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15/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 37/26. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Moção Subtenente Augusto |
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18/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Solicito aprovação da moção de aplausos para Rivalney Desserbelles Pedrosa. |
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19/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Solicita a aprovação de aplausos à Thamily Vitória Maia Alves, que ganhou primeiro lugar no concurso de redação de Barra do Piraí. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 37/26. |
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41/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A CRIAÇÃO DE EQUINOS DAS RAÇAS CAMPOLINA E MANGALARGA MARCHADOR COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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42/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO DR. CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NOBREGA” |
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43/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA “MAIO CARAMELO”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS |
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44/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO “CARAVANA PET” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES ITINERANTES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIA, CASTRAÇÃO, SERVIÇOS DE HIGIENE E BEM-ESTAR ANIMAL, CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MAUS-TRATOS, GUARDA RESPONSÁVEL E SAÚDE ÚNICA, DESTINADAS PRIORITARIAMENTE A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PROTETORES INDEPENDENTES, NAS ÁREAS RURAIS E BAIRROS ADJACENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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114/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a realização do serviço de limpeza e capina na Rua Joaquim Dutra e Rua Jose Tavares Filho, no bairro Muqueca. |
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115/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, , a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a realização do serviço de limpeza e remoção de entulho na Rua Major Joviano Gomes, próximo ao Colégio Nilo Peçanha no Bairro Oficinas Velhas. |
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116/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de uma lixeira na Rua Jose Tavares Filho, no Bairro da Muqueca. |
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117/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar junto aos órgãos competentes a sinalização viária asfáltica das ruas do município que receberam o recapeamento asfáltico e operação tapa buracos. |
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118/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar manutenção dos bueiros situados na entrada da Rua das Acácias, no bairro Vila Helena, pois tem acumulado lixo e consequentemente entupindo o bueiro fazendo com que a água suja adentre nas residências próximas. |
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119/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza de uma canaleta com grande foco de água parada na Rua dos Ipês, no bairro Vale do Ipiranga, tendo em vista o acúmulo de lixo e possível foco de dengue no local. |
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120/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: em caráter de URGÊNCIA, a CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO para a Rua Waldomiro Raimundo, em frente ao nº 458, no Bairro Coimbra.
Ressalta-se que a presente indicação se faz necessária e urgente, tendo em vista que a rua encontra-se em processo de desmoronamento. |
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121/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: ROÇADA E CAPINA em toda a extensão da estrada do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra. |
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122/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: ROÇADA E LIMPEZA GERAL no Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra. |
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123/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
instalação de quebra-molas - Em frente a Quadra Poliesportiva- Maracanã |
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124/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
manutenção do tampão do bueiro localizado na rua Capitão Mário Novaes, nº75- Centro |
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125/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
recapeamento do asfalto na rua Teixeira de Andrade nº 473 – Santo Cristo - (Próximo ao Colégio André Arcoverde). |
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126/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Cemiterio Pet |
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127/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Sepultamento Pet em sepulturas de familia nos cemiterios municipais |
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128/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, reforma estrutural, adequação dos consultórios |
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129/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Atender com a construção de um bueiro na rua Vereador Chequer Elias (entre o bar do peixe e o mercado Nova Opção) bairro Vila Helena em Barra do Piraí. |
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130/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a reforma e roçada no ponto de ônibus da rua Antônio da Silva Brinco n°1963, bairro Asa Branca em Barra do Piraí. |
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131/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Atender com a construção de um quebra-molas em frente ao Posto de Saúde em Ipiabas/Barra do Piraí. |
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132/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
SOLICITA, a limpeza e desassoreamento dos Córregos Ribeirão da Amizade, Ribeirão das Flores e Córrego São Luiz da Barra, no Distrito da Califonia do Município na cidade de Barra do Piraí- RJ. |
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133/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicito manutenção geral no complexo esportivo Municipal, situada na Rua Paulo
Fernandes, 234, RJ145, Bairro Maracanã. |
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134/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicito manutenção no muro do Colégio Municipal América Barbosa da Silva, situado na Rua João Antônio Camerano, Nº404, Bairro Guararema. |
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| materia |
135/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicito instalação de quebra-molas na Avenida Getúlio Vargas, após Colégio Miguel Vasconcelos, próximo ao nº334, Bairro Vargem Grande. |
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136/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a limpeza na rua Casemiro de Abreu próximo ao Nº 26, bairro Boa Sorte. |
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| materia |
137/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Na forma regimental, a Vereadora que a esta subscreve solicita à Mesa Diretora o envio de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao órgão competente, sejam adotadas as providências necessárias visando ao refazimento da pintura da sinalização viária em todas as vias públicas que tenham sido objeto de obras recentes de pavimentação asfáltica. |
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1/2026 |
2026-02-24 |
Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº227/2025. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Resolução |
MODIFICA O ARTIGO 149º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 135/2025. |
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15/2026 |
2026-02-24 |
Moção |
Moção de Aplausos para Sra. Cristiana Gutierrez. |
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16/2026 |
2026-02-24 |
Moção |
Moção de Aplausos ao PM Edinaldo Claudino da Silva. |
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35/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA CIDADÃ AMBIENTAL" EM BARRA DO PIRAÍ, ESTABELECENDO INCENTIVOS À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2009 (CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, EM NOME DA ASSOCIAÇÃO RURAL SUL FLUMINENSE, COM CRÉDITOS DECORRENTES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 561/2023. |
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37/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$741.135,58 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA A CRIAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS |
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38/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$183.154,00 (Cento e oitenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais) referente ao repasse de Emenda Parlamentar do Senador Flávio Bolsonaro. |
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39/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.176, de 08 de novembro de 2006, para incluir ações de limpeza das margens dos rios e a participação da comunidade no Projeto Pomar Popular no Município de Barra do Piraí. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos blocos carnavalescos do Município de Barra do Piraí e dá outras providências. |
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86/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e capina na ETE Califórnia, rua Avenida Beira Rio nº 2261, no Bairro Morada do Vale – Distrito da Califórnia. |
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| materia |
87/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V. Exa, possa interceder junto a Secretaria competente para que solicite as tratativas necessárias para a manutenção e reestabelecimento do funcionamento das câmeras de monitoramento da CIOSP na Avenida Luiz Roberto
Coutinho – Distrito da Califórnia, para garantir e proporcionar maior segurança aos moradores. |
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