| Tipo | EMENDA À REDAÇÃO FINAL |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-02-11 |
| Ementa | Modifica a ementa do projeto de lei n.º 135/25. |
| native_id | 6394 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-11 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2026-03-11 | Aguardando Publicação | — | — |
| 2026-03-05 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2026-03-04 | Aguardando Resposta de Ofício | — | — |
| 2026-03-04 | Aguardando | — | — |
| 2026-03-04 | Extrato de votação | — | — |
| 2026-03-04 | Veto sobre a proposição rejeitado | U | — |
| 2026-03-02 | Mesa Procurador | — | Certifico que fora juntado, em documentos acessórios, a minuta enviado ao Poder Executivo referente ao presente projeto de lei. Em seguida remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2026-03-02 | Mesa Procurador | — | Certifico que fora juntado, em documentos acessórios, a minuta enviado ao Poder Executivo referente ao presente projeto de lei. |
| 2026-02-26 | Procuradoria - Secretaria | — | DESPACHO 1) Junte-se, em "Documento Acessório", o ofício contendo a última versão do projeto de lei encaminhado ao Poder Executivo, para sanção ou veto. 2) Após, retornem-me. |
| 2026-02-24 | Mesa Procurador | — | — |
| 2026-02-24 | Certidão de Veto | — | Certifico que fora enviado Veto integral nº 2/2026 ao presente projeto de lei, conforme juntado em documentos acessórios. Certifico ainda que consta erro material no Veto, identificando o projeto de lei como "nº 135/2026". Remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2026-02-24 | Aguardando | — | — |
| 2026-02-12 | Extrato de votação | — | — |
| 2026-02-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-02-12T11:04:59.282416-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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EMENDA A REDAÇÃO FINAL N.º 002/2026 Art.1. Modifica a ementa do projeto de lei n.º 135/2025, para ter o seguinte teor: EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1813, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Sala Barão do Rio Bonito, ___ de ____ de 2026. Luiz Felippe de Paula Pinto Vereador – Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Luciana de Oliveira Maciel de Almeida Vereadora – Relatora da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Elves Costa dos Santos Vereador – Vogal Comissão de Constituição, Justiça e Redação Página 1 de 1 Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020 Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2004 E-mail: procuradoria@barradopirai.rj.leg.br