| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4269 / 2026 |
| Date | 2026-02-12 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.316.646.00 (UM MILHÃO TREZENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) REFERENTE AO REPASSE AO APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA ESTRUTURAÇÃO EM SAÚDE PELO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO. |
| native_id | 4473 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Barra do Piraí/RJ 56 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 22 | Nº 029 | 12 de Fevereiro de 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br 57 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 22 | Nº 029 | 12 de Fevereiro de 2026 Barra do Piraí/RJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br Barra do Piraí/RJ 58 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 22 | Nº 029 | 12 de Fevereiro de 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br 59 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 22 | Nº 029 | 12 de Fevereiro de 2026 Barra do Piraí/RJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br Barra do Piraí/RJ 60 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 22 | Nº 029 | 12 de Fevereiro de 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br