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materia nº 50/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 50 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaDENOMINA DE PROFESSOR ANTÔNIO LUIZ CARRARO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
native_id6565

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-10 Publicado/Arquivado
2026-04-10 Aguardando
2026-04-08 Aguardando Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei à Douta Procuradoria desta Casa Legislativa.
2026-04-07 Aguardando
2026-03-30 Aguardando Ciente da proposição, Remeto os autos, para gabinete da Vereadora Lú Maciel.
2026-03-26 Aguardando Aguardando assinatura do nobre vereador.
2026-03-25 Extrato de votação
2026-03-25 Aguardando assinatura do autógrafo
2026-03-24 Proposição aprovada em 2ª discussão e votação C
2026-03-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia C
2026-03-18 Aguardando Votação
2026-03-18 Extrato de votação
2026-03-17 Proposição aprovada em 1ª discussão e votação B
2026-03-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia B
2026-03-17 Aguardando DESPACHO 1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora. 2) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia.
2026-03-12 Aguardando Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei, à relatora da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a vereadora Luciana Maciel.
2026-03-11 Aguardando Parecer das Comissões
2026-03-11 Procuradoria - Secretaria PARECER PRÉVIO Não vislumbro ofensa ao RICMBP, à CRFB/88 ou à LOM. Sugiro, portanto, a sua tramitação. DESPACHO 1) Após a deliberação, remetam-se os autos ao Presidente da CCJ para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto; 2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora. 3) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia.
2026-03-11 Aguardando
2026-03-11 Extrato de votação
2026-03-05 Proposição apresentada em Plenário D
2026-03-05 Aguardando a inclusão no Expediente D
2026-03-05 Aguardando Parecer Prévio
2026-03-05 Aguardando
2026-03-04 AGUARDANDO CERTIDÃO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-24T16:20:35.790491-03:00 Aprovado 9 0 0
2026-03-17T16:21:27.194212-03:00 Aprovado 9 0 0
2026-03-05T15:39:05.462863-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA
BARRA DO PIRÁIS Gabinete da Prefeita
ORGULHO DE SER BARRENSE
Mensagem nº 023/2025
Barra do Piraí, 03 de março de 2026.
Senhor Presidente,
Encaminho à elevada apreciação dessa Colenda Câmara Municipal o presente Projeto de Lei
que visa de professor Antônio Luiz Carraro a praça localizada na Av. Oswaldo Cruz, no
Município de Barra do Piraí, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços
prestados à educação, à vida pública e à preservação ambiental em nossa cidade.
Nascido em 1º de junho de 1937, no distrito de Vargem Alegre, o Professor Antônio Luiz
Carraro construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com o ensino e com a formação
de gerações de estudantes. Formado em História Natural, dedicou mais de 40 anos ao
magistério, atuando em escolas públicas e particulares do município e da região, além de
contribuir para a implantação e coordenação do curso de Ciências Biológicas da FERP em
Barra do Piraí.
Sua atuação também se estendeu à vida pública, tendo exercido o mandato de vereador em
1988, período em que participou da elaboração da primeira Lei Orgânica do Município,
contribuindo de forma significativa para o fortalecimento institucional de nossa cidade.
Reconhecido por sua paixão pela natureza e pela defesa das causas ambientais, o Professor
Carraro deixou um legado de compromisso com a educação, com a cidadania e com a
preservação do meio ambiente.
Dessa forma, a denominação da referida praça constitui uma justa e merecida homenagem a
um cidadão que marcou a história de Barra do Piraí, perpetuando sua memória e seus valores
para as futuras gerações.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação da
presente proposição.
Atenciosamente,
Gabinete da Prefeita, 03 de março de 2026.
” e O eira ra aa a Rm
KÁTIA CRISTINA MIKI DA SILVA
Prefeita Municipal de Barra do Piraí
Exmo. Sr.
RAFAEL SANTOS COUTO
DD. Presidente da Câmara Municipal
NESTA
Travessa Assumpção, 69, CEP 27.123-080, Centro, Barra do Piraí, RJ |
PREFEITURA
BARRA DO P PIRÁIS Gabinete da Prefeita
ORGULHO DE SER BAR BARRENSE
Projeto de Lei nº 12025.
EMENTA: DENOMINA DE PROFESSOR
ANTÔNIO LUIZ CARRARO A PRAÇA
LOCALIZADA NA AVENIDA OSWALDO
CRUZ, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ aprova e eu, KATIA MIKI,
PREFEITA MUNICIPAL, no uso de minhas atribuições legais e constitucionais,
sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Praça Professor Antônio Luiz Carraro a praça localizada
na Avenida Oswaldo Cruz, neste Município.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, 03 de março de 2026.
KATIA CRISTINA MIKI DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL
Travessa Assumpção, 69, CEP 27.123-080, Centro, Barra do Piraí, RJ 2

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