| 2026-05-14 |
Publicado/Arquivado |
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| 2026-05-04 |
Aguardando sanção governamental |
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| 2026-04-30 |
Extrato de votação |
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| 2026-04-30 |
Proposição aprovada em 2ª discussão e votação |
S |
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| 2026-04-30 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
S |
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| 2026-04-29 |
Aguardando Ciência Presidente |
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| 2026-04-29 |
Aguardando |
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| 2026-04-28 |
Extrato de votação |
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| 2026-04-28 |
Proposição aprovada em 1ª discussão e votação |
B |
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| 2026-04-28 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
P |
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| 2026-04-22 |
Aguardando Ciência Presidente |
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| 2026-04-22 |
Procuradoria - Secretaria |
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Eu como vogal sou Favorável ao Projeto de Lei. |
| 2026-04-20 |
Aguardando |
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Na condição de autor do presente Projeto de lei, que dispõe sobre a implementação de tecnologia de reconhecimento facial no município, manifesto-me favorável à sua aprovação.
A proposta visa modernizar os serviços públicos, contribuir para a segurança e aprimorar a eficiência no atendimento à população, observando os princípios legais e o interesse público.
Dessa forma, opino pela aprovação do presente Projeto de Lei. |
| 2026-04-14 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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| 2026-04-14 |
Aguardando |
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Na qualidade de Presidente da Comissão de Segurança Pública, após análise do Projeto de Lei nº 57/2026, manifesto-me em consonância com o parecer emitido pela Comissão de Constituição de Justiça e Redação, que se posicionou favoravelmente à matéria.
Considerando que o referido projeto atende aos requisitos legais e constitucionais, bem como observa os princípios que regem a Administração Pública e contribui para o fortalecimento das políticas de segurança, esta Comissão entende que a proposição é meritória e oportuna.
Dessa forma, acolho integralmente o parecer favorável da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, opinando pela regular tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 57/2026.
Encaminhe-se para as demais providências regimentais. |
| 2026-04-06 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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Remeto ao vereador Presidente da Comissão de Segurança Pública para ciência dos autos. |
| 2026-04-06 |
Aguardando |
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Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei, a Procuradoria para inclusão na ordem do dia. |
| 2026-03-30 |
Aguardando |
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Ciente. Remeto o Presente Projeto de Lei ao Vogal da CCJ, vereador Elves Costa dos Santos. |
| 2026-03-25 |
Aguardando |
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1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
2) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da Comissão de Segurança Pública para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
3) proceda-se da mesma forma a Comissão de Segurança Pública;
4) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2026-03-25 |
Aguardando |
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DESPACHO
1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
2) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da Comissão de Segurança Pública para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
3) proceda-se da mesma forma a Comissão de Segurança Pública;
4) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2026-03-19 |
Aguardando |
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Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei à Relatora da CCJ, a vereadora Luciana Maciel. |
| 2026-03-18 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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| 2026-03-18 |
Aguardando |
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| 2026-03-18 |
Extrato de votação |
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| 2026-03-17 |
Proposição apresentada em Plenário |
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