| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 76 / 2026 |
| Date | 2026-03-24 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
| native_id | 6755 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-05 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2026-04-30 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2026-04-30 | Aguardando | — | — |
| 2026-04-29 | Aguardando | — | — |
| 2026-04-06 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2026-04-06 | Aguardando | — | — |
| 2026-03-31 | Extrato de votação | — | — |
| 2026-03-31 | Proposição aprovada em Única Discussão e Votação | — | — |
| 2026-03-31 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | — |
| 2026-03-30 | Aguardando Ciência Presidente | — | — |
| 2026-03-30 | Aguardando | — | SEGUE TRAMITAÇÃO |
| 2026-03-26 | Aguardando | — | Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei à Relatora da CCJ , a vereadora Luciana Maciel. |
| 2026-03-26 | Aguardando Parecer das Comissões | — | Por ordem verbal do d. Procurador proceda-se da seguinte forma: 1)Remetam-se os autos ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para ciência e posteriormente a relatora para confecção de seu voto, 2) com o voto remetam-se os autos ao i. vogal e ao Presidente para concordar ou não com o entendimento firmado pela relatora. 3) tudo Cumprido certifique-se e remetam-se os autos ao ilmo. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2026-03-25 | Aguardando | — | — |
| 2026-03-24 | Extrato de votação | — | — |
| 2026-03-24 | Proposição apresentada em Plenário | — | — |
| 2026-03-24 | Aguardando | — | — |
| 2026-03-24 | Aguardando | — | — |
| 2026-03-24 | AGUARDANDO CERTIDÃO | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-31T15:54:13.420179-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
| 2026-03-24T15:53:25.549271-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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PROJETO DE LEI N.º ____/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Barra do Piraí, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e a Prefeita do Município sanciona a seguinte Lei: Art.1º. Fica denominada Rua Neyde Silva D’ Almeida, a rua localizada no Distrito de Vargem Alegre, que se inicia na RJ 141, com indicação no Mapa de Localização constante no anexo único desta lei, com as seguintes características: I- Coordenadas geográficas do ponto inicial: -22.495131025369, -43.935534859918; II- Coordenadas geográficas do ponto final: -22.492607342758, -43.936298781671 Art.2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala Barão do Rio Bonito, ___ de ____ de 2026. Rafael Santos Couto Vereador Página 1 de 2 Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020 Telefone: (24) 2447-1248 E-mail: rafaelcouto@barradopirai.rj.leg.br Justificativa A presente proposição visa denominar o logradouro, bem como homenagear uma figura importante e de renome para o distrito. Página 2 de 2 Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020 Telefone: (24) 2447-1248 E-mail: rafaelcouto@barradopirai.rj.leg.br