| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2026 |
| Date | 2026-03-23 |
| Ementa | Fica denominada como Rua Paulo Roberto Vilela Pereira a via pública atualmente identificada como Rua 4, localizada no Loteamento Reserva Residencial, Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°28’01,85” e Longitude 44°02’56,21”. |
| native_id | 6724 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-25 | Aguardando | — | Ciente da proposição, manifesto-me FAVORÁVEL remeto os autos a Administração ADL. |
| 2026-05-25 | Aguardando | — | Aguardando assinatura do senhor vereador. |
| 2026-05-19 | Aguardando | — | — |
| 2026-05-19 | Aguardando Elaboração de Minuta | — | — |
| 2026-05-19 | Proposição aprovada em 2ª discussão e votação | S | — |
| 2026-05-19 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | S | — |
| 2026-05-18 | Aguardando | — | — |
| 2026-05-18 | Extrato de votação | — | — |
| 2026-05-14 | Proposição aprovada em 1ª discussão e votação | P | — |
| 2026-05-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | P | — |
| 2026-05-14 | Aguardando | — | — |
| 2026-05-06 | Aguardando | — | Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei à Relatora da CCJ, a vereadora Luciana Maciel. |
| 2026-05-06 | Aguardando Parecer das Comissões | — | Certifico que na presente remeti os referidos autos ao presidente da CCJ, o nobre Vereador, Ludi. |
| 2026-04-29 | Aguardando Parecer Definitivo | — | — |
| 2026-04-29 | Aguardando | — | — |
| 2026-04-28 | Extrato de votação | — | — |
| 2026-04-28 | Proposição apresentada em Plenário | D | — |
| 2026-04-28 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2026-04-28 | Procuradoria - Secretaria | — | PARECER PRÉVIO Não vislumbrei, ao menos por ora, ofensa ao RICMBP, à CRFB/88, tampouco à LOM. Sugiro, portanto, a tramitação. |
| 2026-04-27 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2026-03-23 | AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI) | — | — |
| 2026-03-23 | Certidão | — | Certifico que fora juntada Emenda Modificativa nº 10/2026 feita pelo vereador autor, modificando o artigo 1º do projeto supracitado. Em seguida, encaminho os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-05-14T16:14:37.795852-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
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Página 1 de 1 Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020 Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2017 E-mail: macrei@barradopirai.rj.leg.br EMENDA MODIFICATIVA N.º ____/2026 Art.1. Modifica a redação do art.1º do Projeto de Lei nº 60/2026, passando a vigorar com a seguinte redação: Art.1. Fica denominada como Rua Paulo Roberto Vilela Pereira a via pública atualmente identificada como Rua 4, localizada no Loteamento Reserva Residencial, Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°28’01,85” e Longitude 44°02’56,21”. Sala Barão do Rio Bonito, 23 de março de 2026. Justificativa A presente emenda tem por objetivo corrigir e complementar o endereço da via pública, incluindo a denominação correta do Loteamento Reserva Residencial, garantindo maior precisão na localização e identificação oficial do logradouro.