| materia |
2/2026 |
2026-03-26 |
Emenda Supressiva |
Fica suprimido o parágrafo único do art. 1º, o art. 3°, e o inciso V e parágrafo único do art. 14° constante na redação do Projeto de Lei n.º 390/2025 |
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2/2026 |
2026-03-26 |
Emenda Aditiva |
Fica acrescido os seguintes parágrafos ao art. 1º e art. 14° do Projeto de Lei nº 390 de 2025. |
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3/2026 |
2026-03-26 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 323/2025. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-26 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do Art 2º e Art 4º do Projeto de Lei de nº 272/2025. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-26 |
Emenda Modificativa |
Art.1. Modifica a redação do art.1º do Projeto de Lei nº 309, de 17 de setembro de 2025. |
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33/2026 |
2026-03-26 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 73/26. |
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no document
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| materia |
77/2026 |
2026-03-26 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 73/26. |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-26 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 53/2026. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.540.250,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) REFERENTE AO REFORÇO DE SALDO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-26 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 43/2026. |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-26 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 43/2026. |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PACTO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-26 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 53/2026. |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DA NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-26 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer da Comissão de Saúde do PL 40/2026. |
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| materia |
315/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza geral no bairro Metalúrgica, antes e após a Festa de São Jorge, com apoio de varrição e caminhão-pipa. |
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| materia |
316/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica o desentupimento de galerias pluviais e avaliação de manilhamento na região da rodoviária. |
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| materia |
317/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica a reforma de ponto de ônibus na Rua Trajano de Moraes, no bairro Caixa D’água, com extensão do serviço aos demais pontos do bairro. |
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| materia |
318/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Intervir, junto ao órgão competente (Light), solicitando vistoria e providências urgentes quanto a um poste de iluminação pública que se encontra inclinado/com risco de queda, localizado na Estrada Fazenda Luanda em Ipiabas. |
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| materia |
319/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Atender com providências para o conserto do buraco existente na rua João Augusto Kelly, n° 200, Química em Barra do Piraí. |
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| materia |
320/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Atender com roçada em toda a extensão da rua Vereador Sebastião de Carvalho, Boa Sorte, em Barra do Piraí. |
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| materia |
321/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de reparar o buraco na Rua Siqueira Campos nº 62, Centro. |
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| materia |
322/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a disponibilização de duas patrulhas agrícolas para atendimento às áreas rurais do Município, compostas por caminhão basculante, trator agrícola, motoniveladora (patrol) e retroescavadeira. Requer-se que uma das patrulhas seja destinada exclusivamente ao Distrito de São José do Turvo, enquanto a outra fique responsável pelo atendimento das demais localidades rurais. |
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| materia |
323/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de providenciar o reparo do pavimento asfáltico na Rua Teixeira de Andrade, nas proximidades do nº 464, bairro Santo Cristo. |
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| materia |
324/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, sugerindo que o Executivo celebre acordo de cooperação ou parceria institucional com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) de Volta Redonda, a fim de viabilizar o monitoramento das câmeras de vigilância instaladas no Distrito da Califórnia, em Barra do Piraí. |
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| norma |
4290/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PROFESSOR ANTÔNIO LUIZ CARRARO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| norma |
4291/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2026-03-26 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
32/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
Solicito uma Moção de Aplausos para Luís Carlos Gomes (pipoqueiro). |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL nº 307/2025. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL nº 40/2026. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 54/2026 COM EMENDA VERBAL Nº 01/2026. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 57/2026. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 64/2026. |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 44/2026. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 45/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2026 |
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| materia |
301/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção e reparo na quadra esportiva do bairro Vale do Ipiranga. |
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| materia |
302/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para limpeza, capina, retirada de entulho e coleta de lixo em toda a extensão do bairro Vale do Ipiranga. |
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| materia |
303/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação asfáltica na Rua dos Ipês no bairro do Vale do Ipiranga. |
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| materia |
304/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR A INDICAÇÃO Nº 353/2025, que versa sobre a Reforma e Cobertura da Quadra na Rua Antônio de Almeida no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
305/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: ÔNIBUS ESCOLAR para os estudantes do Bairro 10 de Março. |
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| materia |
306/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, visita e manutenção com urgência à Rua Cristiano Otoni, no Centro, pois a mesma está cedendo, impossibilitando a passagem de veículos e pedestres. |
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| materia |
307/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a manutenção e tapa-buracos da Rua Professora Maria José de Resende Monteiro, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
308/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto ao DEMUTRAN e Secretaria de Serviços Públicos, a Reforma e Pintura do Ponto de Ônibus localizado na Rua Dr. Andrade Pinto, no bairro Carvão. |
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| materia |
309/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção de tampão bueiro de esgoto- Rua Dolores Telles- Nº 407- Química |
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| materia |
310/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicito que seja feita a limpeza e capina da Rua Assis Ribeiro( em toda a sua extensão) - Centro |
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| materia |
311/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicito que seja feita a limpeza e capina da Rua Dolores Telles ,nº 407- bairro Química |
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| materia |
312/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicito limpeza pública e tapa buracos, em toda extensão do Bairro Roseira. |
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| materia |
313/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicito limpeza pública no córrego e reforma geral da pontinha, situada na Estrada Silas Pereira da Mota, ligando o Bairro Parque Santana/ Carbocálcio. |
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| materia |
314/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicito limpeza pública, em toda extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 55, Bairro Oficinas Velhas. |
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