| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2026 |
| Date | 2026-03-26 |
| Ementa | Art.1. Modifica a redação do art.1º do Projeto de Lei nº 309, de 17 de setembro de 2025. |
| native_id | 6806 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-30 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2026-04-22 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2026-04-22 | Extrato de votação | — | — |
| 2026-04-22 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2026-04-22 | Proposição aprovada em Única Discussão e Votação | A | — |
| 2026-04-22 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | P | — |
| 2026-04-22 | Aguardando | — | Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei à Douta Procuradoria desta Casa Legislativa. |
| 2026-04-14 | Aguardando | — | CIENTE. Remeto os autos o referido Projeto, ao Presidente da CCJ. |
| 2026-04-14 | Aguardando | — | Remeto para parecer o i vogal, vereador Elves. |
| 2026-04-14 | Aguardando | — | Projeto devidamente encaminhado ao nobre Vereador Jeordane. Na sequência, solicita-se o envio à Procuradoria para análise técnica e, após, a inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-04-07 | Aguardando | — | Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei à relatora da CCJ, a vereadora Luciana Maciel. |
| 2026-04-06 | Aguardando Parecer das Comissões | — | — |
| 2026-04-01 | Aguardando | — | — |
| 2026-03-31 | Extrato de votação | — | — |
| 2026-03-31 | Proposição apresentada em Plenário | — | — |
| 2026-03-31 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2026-03-31 | Procuradoria - Secretaria | — | PARECER PRÉVIO Não vislumbro ofensa ao RICMBP, à CRFB/88 ou à LOM. Sugiro, portanto, a sua tramitação. DESPACHO 1) Após a deliberação, remetam-se os autos ao Presidente da CCJ para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto; 2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora. 3) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2026-03-31 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2026-03-26 | Mesa Procurador | — | Certifico que fora protocolada Emenda Modificativa nº 15/2026 ao projeto supracitado. Em seguida, encaminho os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-04-22T15:54:39.897514-03:00 | Aprovado | 7 | 0 | 0 |
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Página 1 de 2 Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020 Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2016 E-mail: jeordane@barradopirai.rj.leg.br EMENDA MODIFICATIVA N.º __/2026 Art.1. Modifica a redação do art.1º do Projeto de Lei nº 309, de 17 de setembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação: Art.1. Fica denominada como Rua Travessa Geraldo Baylão de Loyola a atual Travessa Alagoas, situada na Rua José Pequeno de Oliveira, no Barro Caieira Velha,neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude -22.4826261” e Longitude - 43.8213608. Sala Barão do Rio Bonito, 26 de março de 2026. Jeordane Perino Vereador Página 2 de 2 Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020 Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2016 E-mail: jeordane@barradopirai.rj.leg.br Justificativa A presente emenda visa deixar a localização e indentificação do local mais clara.