| materia |
91/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA, TIPO 1 – PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO IPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, COMO “CRECHE PRÉ-ESCOLA LEA ASMAR” |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-04-07 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 68/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-04-07 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 75/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2026 |
2026-04-07 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 80/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2026 |
2026-04-07 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 272 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 14/2026 E 18/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Solicito realização de obras, para melhorias na segurança, com colocação de guard rails, no trecho da ponte que corta a passagem em nível na Avenida Miguel Couto Filho, situada na RJ145, altura do Bairro Ponte do Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Solicito operação tapa buracos em toda extensão da Rua João Antônio Camerano, Bairro Chalet/Guararema. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Solicito reparo no calçamento da Rua, frente ao Colégio América Barbosa, Bairro Guararema. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Atender com a retirada de entulhos na Estrada Hotel São Sebastião, n°800, em Ipiabas. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Atender com a poda de galhos de árvores na rua Antônio da Silva Brinco, próximo ao nº1536, bairro Oficinas Velhas em Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Atender com roçada na rua Antônio da Silva Brinco, próximo ao nº1.858 (na mina d’água Asa Branca) bairro Oficinas Velhas em Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente para que seja colocado guarda corpo na Rua Benedito Silva Lomba, próximo ao nº 350, bairro Muqueca. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente para que seja feito a capina na Rua Cambuci, Muqueca. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente para que seja colocado quebra-molas próximo ao Nº 1000, bairro Muqueca. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, por intermédio da Secretaria competente, a inclusão dos moradores da Rua Francisco Teixeira Neto, no bairro Cerâmica União, no programa Cartão Recomeçar, em razão dos prejuízos causados pela recente enchente. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, por meio da Secretaria competente, a realização da limpeza e desobstrução dos bueiros situados nos bairros Recanto Feliz e Morada do Vale, no Distrito da Califórnia, Barra do Piraí – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, por meio da Secretaria competente, a realização de serviço paliativo com máquina patrol na Rua D, localizada no bairro São Luiz da Barra, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
elaboração do projeto técnico onde se localizam as empresas Metalúrgica MOR |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
tratativas institucionais junto à empresa MRS Logística SA |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
construção de uma passarela e ou viaduto sobre a linha férrea, na passagem de nível (PN) do bairro São luiz |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
18/2026 |
2026-04-06 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação da Ementa e do Art. 1º do PL nº 272/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Solicito aprovação de Moção de Aplausos ofertada ao Reverendo Dr. Luciano Ferreira de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Solicito aprovação de Moção de aplausos ofertada à Jornada Estrela da Guia. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ FRANQUEAREM O USO DE SUAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS A CLIENTES E CIDADÃOS EM SITUAÇÕES DE NECESSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: MANUTENÇÃO NA ESCOLA MARIA DE LOURDES COSTA COIMBRA, no Bairro Coimbra. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: COM URGÊNCIA PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA A ESCOLA MARIA DE LOURDES COSTA COIMBRA, no Bairro Coimbra. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, a Reforma e Pintura do Posto de Saúde Geraldo de Oliveira, no bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas e Secretaria de Educação, a manutenção do portão de acesso da Escola Municipal Hélio Cruz, localizada no bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, a implementação de calçada ao longo da Avenida Carmine Martuscello Filho, no bairro Vale do Ipiranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita intervenção junto à MRS Logística para instalação de iluminação na passarela localizada na Rua Leonel Gonçalves, no bairro Ponte do Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita a realização de poda de árvores na Rua Benjamim Soares de Souza, no bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita a pintura dos quebra-molas e a implantação de sinalização horizontal e vertical no bairro Oficinas Velhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicito a Limpeza e Manutenção da Rua Lamartine Felisberto,275 Caieira São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicito a manutenção de tampão bueiro de esgoto- Rua João Isaac- Belvedere da Taquara |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicito Manutenção e Limpeza da Rua Mendes – Caixa D´Agua. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para o asfaltamento da rua Parati no bairro da Química. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a substituição de manilhas e manutenção na rede de esgoto na Rua G no bairro da Roseira. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a construção de muro de contenção e limpeza na rua Professora Eli Maria da Silva Braga no bairro Boa Sorte |
1 |
extracted
|
| norma |
4296/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição gratuita do contraceptivo subdérmico Implanon nas unidades de saúde do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4297/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA “JOSÉ MAURÍCIO
BARBOSA JÚNIOR” O CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA –
CENTRO POP, NO MUNICÍPIO DE
BARRA DO PIRAÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4298/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A CRIAÇÃO DE EQUINOS DAS RAÇAS CAMPOLINA E MANGALARGA MARCHADOR COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4299/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SENHAS COM AVISOS SONOROS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA GARANTIR A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4300/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a implantação da Patrulha Municipal de Proteção ao Idoso no Município de Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA LARA ELSTON DIAS GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O INCENTIVO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO RACISMO ESTRUTURAL E ÀS VIOLÊNCIAS PSICOSSOCIAIS, E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO RACISMO ESTRUTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, POR MEIO DE CAMINHÃO ESPECÍFICO PARA COLETA RECICLADA NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
reforma da quadra poliesportiva e de suas dependências, no pátio da Catedral de Nossa Senhora Santana |
1 |
extracted
|