materia nº 358/2026

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INDICAÇÃO N.º ____/2026
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta 
subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, a implementação 
de calçada ao longo da Avenida Carmine Martuscello Filho, no bairro Vale do Ipiranga.
Barra do Piraí, 07 de abril de 2026.
LUIZ FELIPE LUDI
Justificativa
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a Avenida Carmine 
Martuscello Filho, localizada no bairro Vale do Ipiranga, possui intenso fluxo de veículos e 
pedestres, porém não dispõe de calçadas adequadas em grande parte de sua extensão.
A ausência de infraestrutura viária apropriada para pedestres tem exposto os 
moradores, trabalhadores e estudantes que utilizam a via diariamente a situações de risco, 
sendo comum a circulação de pessoas no leito carroçável, dividindo espaço com automóveis, 
caminhões e ônibus. Tal realidade aumenta significativamente a possibilidade de 
atropelamentos e outros acidentes de trânsito.
Além da questão da segurança, a falta de calçadas compromete a acessibilidade e a 
mobilidade urbana, ferindo princípios constitucionais de direito à cidade e à locomoção, 
especialmente para idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e responsáveis 
por crianças.