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materia nº 20/2026

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaModifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 81/2026.
native_id7115

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 Mesa Procurador Certifico que fora juntada Emenda Modificativa nº 20/2026ao presente projeto de lei, adicionando a geolocalização do logradouro a ser denominado; assim como a certidão de óbito da pessoa a ser homenageada. Certifico ainda que na emenda modificativa o nobre vereador mudou a denominação do logradouro primeiramente protocolada no projeto de lei, de forma que substitui "Beco Pedro Abbud" por "Travessa Marialva de Oliveira Silveira". Remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito.

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Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020
Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2015
E-mail: josemauromotorista@barradopirai.rj.leg.br
EMENDA MODIFICATIVA N.º /2026
Art. 1º Modifica a redação do art.1º do Projeto de Lei nº 81 de 26 de março de 2026, 
passando a vigorar com a seguinte redação: 
Art. 1º Fica denominada como Travessa Marialva de Oliveira Silveira o logradouro público 
antes denominado Compadre Pedro Abbud, no Distrito de Ipiabas, Barra do Piraí. Situada 
nas coordenadas aproximadas (– 22.36895572776607 e – 43.87574644026754) 
(22°22'08.2"S 43°52'32.7"W).
Sala Barão do Rio Bonito, 28 de abril de 2026.
JOSÉ MAURO DA SILVA NASCIMENTO
Vereador
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Justificativa
A presente emenda tem como objetivo corrigir e atualizar a denominação do logradouro 
público, de forma a garantir maior clareza e organização na identificação do endereço. A 
medida visa facilitar a localização pelos serviços de entrega, correspondência e demais 
atendimentos, proporcionando aos moradores acesso mais rápido e eficiente às suas 
encomendas e serviços. Além disso, a alteração contribui para a padronização das 
informações oficiais do município, atendendo ao interesse público.
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