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materia nº 555/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 555 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaNa forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, a reforma urgente da escadaria da direita localizada na Rua Major Salgueiro, próximo ao n°64, na subida do bairro Belvedere da Taquara.
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INDICAÇÃO N.º ____/2026
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta 
subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, a reforma urgente 
da escadaria da direita localizada na Rua Major Salgueiro, próximo ao n°64, na subida do 
bairro Belvedere da Taquara.
Barra do Piraí, 30 de abril de 2026.
LUIZ FELIPE LUDI
Justificativa
A presente indicação se faz necessária diante do estado crítico de conservação da 
escadaria localizada na Rua Major Salgueiro, próximo ao nº 64, na subida do bairro 
Belvedere da Taquara. Constata-se, in loco, que a estrutura apresenta degraus soltos, 
trincas profundas, ausência de corrimão em trechos críticos e desgaste acentuado dos 
materiais, agravado por infiltrações e falta de manutenção periódica.
O local é de grande fluxo de pedestres, incluindo idosos, crianças, pessoas com 
mobilidade reduzida e trabalhadores que utilizam diariamente a referida escadaria como 
via de acesso entre bairros. Diante do alto risco de queda iminente, a ausência de 
intervenção urgente pode resultar em acidentes graves, incluindo fraturas, traumatismos 
cranianos e até óbitos, configurando grave violação ao dever do Poder Público de garantir 
a segurança viária e a integridade física dos cidadãos.
Assim, a reforma urgente da escadaria é medida de prevenção a danos irreparáveis à 
vida e à saúde da população, justificando plenamente o encaminhamento da presente 
indicação nos termos regimentais.

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