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3/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
EMENTA: Autoriza a instituir o Programa de incentivo Fiscal ao Esporte, permitindo deduções no ISSQN, para empresas que apoiarem Projetos Sociais e esportivos, estabelecendo requisitos e condições para a concessão de benefícios fiscais, no município de Barra do Piraí e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO João Carlos Ferreira da Costa Silva. |
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22/2026 |
2026-05-11 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026 e a sua justificativa |
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109/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, COMO INSTRUMENTO DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MITIGAÇÃO DE ALAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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110/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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614/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Instalação de caçamba de lixo, nos Bairros Roseira, Parque Santana, Santana de Barra, Chalet/Guararema e Boca do Mato. |
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615/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicito corte de árvore situada na Rua Silas Pereira da Motta, próximo ao nº1211 Bairro Parque Santana. |
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616/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Instalação de refletor de iluminação pública, na ponte de pedestres, que liga ao Bairro Roseira dois, situada ás margens da RJ 145. |
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617/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicito recapeamento asfáltico, em toda extensão, Bairro Boca do Mato. |
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618/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicito roçada e limpeza Pública, em toda extensão da Rua Fábio Adriano de Assis, Bairro Parque Santana. |
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619/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicito implantação de uma Creche Municipal no Colégio Municipalizado Isa Fernandes, situado na Avenida Ary Parreira, nº 6455, ás margens da RJ145, Santana de Barra.
Justificativa: a realização da implantação da creche nesta localidade será de grande importância, pois atenderá a região, iniciando altura do Bairro Ponte do Andrade até ao Bairro Chalet/Guararema. |
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620/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicito limpeza pública e manutenção em toda extensão da Rua José Alves Barbosa, Bairro Ponte Vermelha. |
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621/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicito roçada e limpeza pública, em toda extensão da Rua Francisco Belo Reis, Bairro Parque Santana. |
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622/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicito colocação de redutores de velocidade na Rua José Alves Barbosa, Bairro Ponte Vermelha. |
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623/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicito construção de uma Praça na Rua José Alves Barbosa, Bairro Ponte Vermelha. |
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624/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicito melhorias na Segurança pública, nas portas das Escolas Municipais, no período diurno e noturno. |
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625/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicito instalação de Redutor de velocidade, na Rua Luís Barbosa, frente á Escola Municipal Adma David Chedid, Centro. |
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626/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que interceda junto aos órgãos competentes para que o transporte público da empresa Bamonte passe a entrar no Balneário, distrito de Dorândia, em determinados horários. |
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627/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a implantação de iluminação pública no início da Rua do Cemitério Municipal de Dorândia. |
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628/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a pintura de faixas de pedestres e a implantação de quebra-molas na RJ-145, na altura do bairro Muqueca. |
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629/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Tratativas necessárias quanto a substituição dos bancos do Terminal Rodoviário Roberto Silveira. |
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630/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
providências necessárias visando à colocação de novos ventiladores na Rodoviária Roberto Silveira, bem como à instalação de bebedouros e
de aparelho televisor no referido espaço público |
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| materia |
631/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Tratativas necessárias quanto a uma pintura total na Rodoviária Roberto Silveira, bem como a inspeção nas marquises de toda sua extensão. |
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632/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto as secretarias competentes, a criação e incentivo do Concurso "Rua Mais Bonita – Copa do Mundo 2026", incentivando os moradores a decorarem suas respectivas vias públicas com o tema do evento mundial. |
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633/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar as tratativas necessárias, junto ao Governo Federal e ao Ministério da Educação (MEC), para que sejam desenvolvidos estudos técnicos de viabilidade visando a criação de uma unidade (campus) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no âmbito deste município. |
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634/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a Reiterar a indicação número 1852/2025 deste vereador, junto a Secretaria de Água e Esgoto, a manutenção e reparo de esgoto a céu aberto na Rua Luiz Camerano, próximo ao nº 158, bairro Belvedere. |
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| materia |
635/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicito que seja feito a revitalização e manutenção do campo no endereço: Rua Professor Moreira Lopes, nº 156, Caixa d´ Água. |
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| materia |
636/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicito a pintura de faixa de pedestre em frente a Creche Municipal Geraldo Oliveira Lima, rua Coronel Nóbrega- Química |
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| materia |
637/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a manutenção da grama sintética do campo do bairro: Cantão. |
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| materia |
638/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Atender com a remoção de entulhos na Estrada Leny de Souza (próximo ao n° 1939), no bairro Cantão, em Barra do Piraí. |
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| materia |
639/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Atender à solicitação de remoção de um poste caído, bem como à realização de reparos no chão e da operação tapa-buracos no local, em frente ao Colégio Jorge de Freitas Tinoco, em Ipiabas. |
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| materia |
640/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a garantia da progressão funcional dos servidores públicos municipais, no percentual de 5%, conforme previsto na Lei Complementar nº 014/2021, que dispõe sobre o plano de Carreira da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município. |
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| materia |
641/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e capina da Rua José Moreira da Silva no bairro Morro do Gama. |
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| materia |
642/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando limpeza na boca da manilha localizada no final da Rua Nilo de Souza (antiga Rua 31), no bairro Recanto Feliz, neste município. |
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| materia |
643/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando serviço de roçada na Estrada da Grota, em São Luiz da Barra, neste município. |
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| materia |
644/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONSTRUÇÃO DE 2 PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA na Rua Marcelo Henrique da Silva em frente aos nº 60 e nº 87 no Bairro Coimbra. |
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| materia |
645/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REDE DE PROTEÇÃO para o Ginásio Alexandre dos Santos, no Bairro Coimbra. |
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| norma |
4325/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA A CRIAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4326/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 688.687,00 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS.). NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4327/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) REFERENTE AO REPASSE DE PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-07 |
pedido de vista |
Pedido de vista ao PL 321/25 |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-07 |
Emenda Modificativa |
Fica modificada a redação da ementa do Projeto de Lei 100/2026, para incluir os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Programa de Valorização. |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-07 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 92.26 |
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| materia |
113/2026 |
2026-05-07 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável da CCJ ao PDL n.º 005/2026 |
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| materia |
610/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que sejam realizados os serviços de limpeza e capina na Rua Major Eduardo Nogueira de Oliveira, no bairro Muqueca. |
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| materia |
611/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que os recursos oriundos das emendas parlamentares destinadas pelos Senadores Flávio Bolsonaro e Carlos Portinho sejam direcionados à aquisição de equipamentos agrícolas, especialmente patrol e retroescavadeira, destinados ao uso exclusivo da Secretaria Municipal de Agricultura, com atuação prioritária nos distritos do Município, em especial São José do Turvo. |
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| materia |
612/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que determine, junto à empresa responsável pelo transporte coletivo, a disponibilização de um ônibus com ar-condicionado para atender a linha de São José do Turvo, neste Município |
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| materia |
613/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Intervir junto a secretária competente, para estar providenciando o reparo de um esgoto a céu aberto localizado na Rua Gabriel Villela Sobrinho (atrás da Câmara Municipal) em Barra do Piraí. |
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| norma |
5/2026 |
2026-05-07 |
Decreto Legislativo |
Fica concedida comenda ao Ilmo Sr. Gustavo Reis Ferreira. |
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| sessao |
24 |
2026-05-07 |
Ordinária |
— |
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