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materia nº 6/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaFICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO João Carlos Ferreira da Costa Silva.
native_id7240

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Aguardando Ciente da proposição e como vogal da CCJ, manifesto-me de forma FAVORÁVEL ao Parecer, remeto os autos a administração-ADL.
2026-05-19 Aguardando Após colhida a assinatura, remeto o presente Projeto de Decreto Legislativo ao vogal da CCJ, o vereador Elves Costa.
2026-05-18 Aguardando Aguardando assinatura do senhor vereador.
2026-05-15 Extrato de votação
2026-05-14 Proposição aprovada em Única Discussão e Votação U
2026-05-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia U
2026-05-14 Aguardando
2026-05-13 Aguardando Parecer das Comissões
2026-05-13 Aguardando
2026-05-13 Extrato de votação
2026-05-12 Proposição apresentada em Plenário D
2026-05-12 Aguardando a inclusão no Expediente D
2026-05-11 Aguardando
2026-05-11 AGUARDANDO CERTIDÃO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-14T16:19:37.310844-03:00 Aprovado 10 0 0
2026-05-12T15:52:52.264447-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Página 1 de 2
Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020
Telefone: (24) 2447-1248 - Ramal: 2012
E-mail: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º DE 2026
EMENTA: FICA CONCEDIDO 
TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE.
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas 
atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Legislativo promulga o 
seguinte Decreto:
Art.1º. Fica concedido título de cidadão barrense ao Ilmo. Sr.:
I- João Carlos Ferreira da Costa Silva
Art.2º. A entrega do Título será feita em Sessão Ordinária previamente marcada pela 
Presidência da Câmara Municipal de Barra do Piraí.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições 
em contrário.
Sala Barão do Rio Bonito, 12 de Maio de 2026.
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Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020
Telefone: (24) 2447-1248 - Ramal: 2012
E-mail: 
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade prestar justa e meritória homenagem ao 
Advogado João Carlos Ferreira da Costa Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados à sociedade, marcados pela dedicação, competência profissional e compromisso 
com a justiça e a cidadania.
Ao longo de sua trajetória, destacou-se pela atuação ética, responsável e comprometida 
com os princípios que norteiam a advocacia, exercendo papel de grande importância na 
defesa dos direitos, no fortalecimento das instituições e na promoção do bem coletivo. Sua 
conduta ilibada, aliada ao respeito conquistado junto à comunidade e aos seus pares, faz 
com que seja merecedor desta honraria.
Dessa forma, a presente homenagem representa o reconhecimento desta Casa Legislativa à 
sua contribuição profissional e humana, valorizando sua história, seu trabalho e o legado 
construído em benefício da sociedade.

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