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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004 DE 2026
EMENTA: FICAM CONCEDIDAS AS COMENDAS.
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Legislativo promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º. Fica concedida a COMENDA: “Prêmio Mário Di Biase” aos Ilmos. Sr.s:
I- Gustavo Reis Ferreira;
Art.2º. A entrega do Título e Honrarias será feita em Sessão Solene previamente marcada
pela Presidência da Câmara Municipal de Barra do Piraí, na forma do art. 179 do RICMBP.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Sala Barão do Rio Bonito, ___ de ____ de 2026.
Rafael Santos Couto
Vereador - Presidente
Pedro Fernando de Souza Alves
Vereador - 1º Secretário
Luiz Felippe de Paula Pinto
Vereador - 2º Secretário
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Praça Nilo Peçanha, n.º 7 – Centro — Barra do Piraí–RJ — CEP: 27123-020
Telefone: (24) 2447-1248
E-mail: contato@barradopirai.rj.leg.br
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa prestar homenagem ao Ilmo. Sr., por meio dos nobres
vereadores, em reconhecimento à sua trajetória e significativa contribuição para o
desenvolvimento do município.
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