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materia nº 23/2026

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 23 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaModifica a redação do art. 5º do PL n.º 111/2026.
native_id7301

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Aguardando — Ciente da proposição e como vogal da CCJ, manifesto-me de forma FAVORÁVEL ao Parecer, remeto os autos a administração-ADL.
2026-05-19 Aguardando — Após colhida a assinatura, remeto o presente Projeto de Lei ao vogal da CCJ, o vereador Elves Costa.
2026-05-18 Aguardando — Aguardando assinatura do senhor vereador.
2026-05-15 Extrato de votação — —
2026-05-14 Proposição aprovada em Única Discussão e Votação U —
2026-05-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia P —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-14T16:17:57.431886-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA MODIFICATIVA N.º ____/2026
Art.1. Modifica a redação do art. 5º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.5. Modifica a redação do inciso III do artigo 11, que passa a
viger da seguinte forma:
III – 12 (doze) Técnico Operacional.
Sala Barão do Rio Bonito, 14 de maio de 2026.
Rafael Santos Couto
Vereador - Presidente
Luiz Felippe de Paula Pinto
Vereador - 2º Secretário
Pedro Fernando de Souza Alves
Vereador - 1º Secretário
Justificativa
A presente emenda visa adequar a redação da proposição após constatação de rro
material.
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Praça Nilo Peçanha, n.º 7 – Centro — Barra do Piraí–RJ — CEP: 27123-020
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