br-locleg corpus explorer

← Barra do Piraí (RJ)

materia nº 32/2023

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 32 / 2023
Date 2023-08-31
EmentaEmenda motificativa projeto 137/2023.
native_id1078

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-19 Publicado/Arquivado — —
2026-03-19 PARA ARQUIVAMENTO — —
2026-03-18 Procuradoria - Secretaria — DESPACHO Ante a publicação da Lei Municipal, nada a prover. Remetam-se os autos ao arquivo.
2026-01-13 Mesa Procurador — Certifico que o presente projeto de lei fora publicado no DOE Nº 060 de 02 de abril de 2025, com numeração "Lei Municipal nº 3.813 de 27 de novembro de 2023, conforme juntado em documentos acessórios. Em seguida remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito.
2025-04-14 Aguardando Resposta de Ofício — —
2025-03-26 Mesa Procurador — Certifico que fora encaminhado o ofício n.º 10/PROC/2025 para a Secretaria de Comunicação solicitando a publicação da Lei Municipal n.º 3813/23 que recebido de forma física em 03/2/25. Contudo, até a presente data não houve resposta, tampouco publicação da referida lei. Nesse sentido, remeto os autos o d. Procurador para prosseguimento do feito.
2025-03-26 Mesa Procurador — Certifico que fora encaminhado o ofício n.º 10/PROC/2025 para a Secretaria de Comunicação solicitando a publicação da Lei Municipal n.º 3813/23 e recebido de forma física em 03/2/25. Contudo, até a presente data não houve resposta, tampouco publicação da referida lei. Nesse sentido, remeto os autos o d. Procurador para prosseguimento do feito.
2025-02-04 Aguardando Resposta de Ofício — —
2024-12-09 Aguardando — Informo que até a presente data não houve publicação referente ao PL nº 137/2023 no Boletim Municipal, tampouco na aba "Legislação" do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Informo ainda que o PL nº 137/2023 se encontrava no Departamento de Arquivo e estava no SAPL com status de "Veto distribuído para emissão de parecer". Após verificação no projeto físico, constatou-se que não havia despacho solicitando o arquivamento do projeto, sendo a última página a de fl. 34, que corresponde ao envio de e-mail ao Poder Executivo para encaminhar os anexos para publicação. Constata-se ainda que já há numero de lei referente à matéria veiculada no PL nº 137/2023, qual seja, Lei Municipal nº 3813 de 27 de Novembro de 2023.
2024-10-02 Veto distribuído para emissão de parecer — —
2023-11-21 Veto distribuído para emissão de parecer — —
2023-09-27 Aguardando sanção governamental — —
2023-09-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia C —
2023-09-21 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —
2023-09-01 Aguardando Parecer Definitivo — —

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →