| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 162 / 2023 |
| Date | 2023-09-18 |
| Ementa | Projeto de denominação de logradouro. Passa a denomina-se Arizil Dias de Deus, a Quadra Municipal, situada entre as Ruas Clito Nazaré Viana e Pedro Alves Gomes, Bairro Boca do Mato. |
| native_id | 1168 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-25 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2025-03-21 | Aguardando Publicação | — | — |
| 2025-03-19 | Aguardando | — | — |
| 2025-03-18 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2024-10-24 | Procuradoria - Secretaria | — | DESPACHO 1) Regularize a proposição, com as providências necessárias. 2) Por cautela, remetam-se os autos ao DEPARTAMENTO DE ARQUIVO para certificar a inexistência de publicação da proposição, na forma da Portaria n.º 96/2024. 2) Acaso, pela derradeira vez, seja certificado a inércia na sanção ou veto, ou, até mesmo, a inexistência oposição pelo Poder Executivo, por meio do veto, prossiga-se na forma da sugestão da Procuradoria, acatada pelo i. Presidente, com os trâmites para PROMULGAÇÃO. |
| 2024-10-18 | Mesa Procurador | — | Certifico que a minuta fora recebida de forma física em 24/10/23, conforme fls. 14/15. Todavia, até a presente data, a lei não fora promulgada. Ressalto ainda que o extrato de votação de fls. 11/13 não foram assinados. |
| 2024-10-01 | Procuradoria - Secretaria | — | DESPACHO 1) Ante o certificado pelo DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, no que concerne a inexistência de sanção, até a presente data, solicito à Secretaria desta Procuradoria seja certificado se houve encaminhamento de veto à proposição. 2) Do contrário, SUGIRO ao i. Presidente o encaminhamento do feito para PROMULGAÇÃO. |
| 2024-10-01 | Mesa Procurador | — | Certifico que os Projetos tramitados estão no Departamento de arquivo aguardando sanção. |
| 2023-10-30 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-10-24 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | C | — |
| 2023-10-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | P | — |
| 2023-09-26 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2023-09-18 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2023-09-18 | AGUARDANDO CERTIDÃO | — | — |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ-RJ
GABINETE DO VEREADOR ELVES COSTA DOS SANTOS.
PROJETO DE LEI Nº /2023
EMENTA: “DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.”
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei.
Artigo 1º - Passa a denominar-se “ARIZIL DIAS DE DEUS” a Quadra Municipal, situada entre as Ruas Clito Nazaré Viana e Pedro Alves Gomes, Bairro Boca do Mato.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data da publicação.
Atenciosamente;
Sala barão do Rio Bonito, 19 de Setembro de 2023.
Vereador-Autor
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ- RJ
GABINETE DO VEREADOR ELVES COSTA DOS SANTOS.
Justificativa:
Este projeto se justifica em razão á singela homenagem ao SENHOR ARIZIL DIAS DE DEUS, foi eleito Vereador desta Casa legislativa, residiu com sua família no Bairro Boca do Mato, onde tinha seu comércio, sempre gentil com sua comunidade, ao qual possuía um eterno e profundo laço de amizade.
Anexado Certidão de Óbito
Vereador-Autor
Sala barão do Rio Bonito, 19 de Setembro de 2023.