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materia nº 172/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 172 / 2023
Date 2023-10-04
EmentaINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
native_id1252

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-13 Arquivado — —
2026-04-10 Aguardando — —
2026-03-27 Aguardando — Nesta data, remeto o Projeto de Lei nº 172/2023 à Procuradoria a pedido.
2025-07-30 Arquivado — —
2025-07-30 Aguardando — Após analise feita pelo d. Procurador encaminho o projeto ao Departamento de arquivo para arquivamento do feito.
2025-07-22 Mesa Procurador — À Procuradoria para providências que julgar cabíveis.
2025-03-21 Arquivado — —
2025-03-21 PUBLICADA — —
2024-06-27 Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado — —
2024-04-08 Aguardando Manifestação — Parecer Definitivo - Veto Parcial
2023-12-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia S —
2023-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —
2023-11-07 Aguardando Parecer Definitivo — —
2023-10-05 Aguardando a inclusão no Expediente D —
2023-10-04 Aguardando Parecer Prévio — —
2023-10-04 AGUARDANDO CERTIDÃO — —

Documents (1)

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