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materia nº 4/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-10-05
EmentaINSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id1268

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-11 Aguardando sanção governamental — —
2023-10-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —
2023-10-05 Aguardando a inclusão no Expediente D —

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º       /2023

EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Barra do Piraí, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga a seguinte resolução:

Esta resolução dispõe sobre a instituição de Comissão Especial da Juventude, na forma do art. 43 do Regimento Interno, para viabilizar a organização e realização da Conferência Municipal da Juventude, no Município de Barra do Piraí.

Comporão a comissão especial:

Paulo Rogério de Oliveira Ganem, Presidente;

Kátia Cristina Miki da Silva, Vogal;

Luiz Carlos Gomes, Relator.

A comissão terá os poderes para convocar e organizar a Conferência Municipal da Juventude, além das prerrogativas previstas na RESOLUÇÃO CON/CONJUVE/SNJ/SGPR/PR N.º 1/2023.

A comissão terá o prazo máximo de 90 (noventa) dias, quando deverá apresentar o seu relatório.

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala Barão do Rio Bonito, ___ de ____ de 2023.



Rafael Santos Couto

Vereador - Presidente



Pedro Fernando de Souza Alves

Vereador - 1º Secretário



Luiz Carlos Gomes

Vereador - 2º Secretário









JUSTIFICATIVA

Justifica-se a criação da presente Comissão Especial da Juventude, com vistas a auxiliar a elaboração da Conferência Municipal da Juventude, no Município de Barra do Piraí e, assim, possibilitar a representatividade deste Município na Conferência Nacional da Juventude, se for o caso.

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