| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 181 / 2023 |
| Date | 2023-10-10 |
| Ementa | CRIA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
| native_id | 1291 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-25 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2025-03-21 | Aguardando Publicação | — | — |
| 2025-03-19 | Aguardando | — | — |
| 2025-03-18 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2025-02-10 | Mesa Procurador | — | Conforme o item 2 do Despacho de fl. 19, encaminho os autos ao i. Presidente para promulgação. |
| 2024-10-24 | Procuradoria - Secretaria | — | DESPACHO 1) Regularize a proposição, com as providências necessárias. 2) Por cautela, remetam-se os autos ao DEPARTAMENTO DE ARQUIVO para certificar a inexistência de publicação da proposição, na forma da Portaria n.º 96/2024. 2) Acaso, pela derradeira vez, seja certificado a inércia na sanção ou veto, ou, até mesmo, a inexistência oposição pelo Poder Executivo, por meio do veto, prossiga-se na forma da sugestão da Procuradoria, acatada pelo i. Presidente, com os trâmites para PROMULGAÇÃO. |
| 2024-10-18 | Mesa Procurador | — | Certifico que a minuta fora recebido pelo Executivo em 19/10/2023, bem como não fora recebido veto até a presente data. |
| 2024-10-01 | Procuradoria - Secretaria | — | DESPACHO 1) Ante o certificado pelo DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, no que concerne a inexistência de sanção, até a presente data, solicito à Secretaria desta Procuradoria seja certificado se houve encaminhamento de veto à proposição. 2) Do contrário, SUGIRO ao i. Presidente o encaminhamento do feito para PROMULGAÇÃO. |
| 2024-10-01 | Mesa Procurador | — | Certifico que os Projetos tramitados estão no Departamento de arquivo aguardando sanção. |
| 2023-10-19 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-10-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | — |
| 2023-10-10 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2023-10-10 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2023-10-10 | AGUARDANDO CERTIDÃO | — | — |
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