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materia nº 183/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 183 / 2023
Date 2023-10-16
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ESPAÇO DAS ARTES, EXPOSIÇÃO MULHERES INCRÍVEIS - PRIMAVERA ROSA EM PROL DO MUNICÍPIO.
native_id1308

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Aguardando Resposta de Ofício — —
2026-04-06 Mesa Procurador — —
2026-03-26 Aguardando Resposta de Ofício — —
2026-03-19 Aguardando Ciência Presidente — Ante o certificado anterior do decurso do prazo pra sanção ou veto desde o dia 16/1/2024, remeto os autos ao Presidente para decisão acerca da promulgação do presente projeto de lei.
2026-03-18 Procuradoria - Secretaria — DESPACHO 1) Certifique-se o decurso do prazo para sanção ou veto. 2) Caso haja o decurso do prazo, SUGIRO ao i. Presidente a promulgação. 3) Com a aprovação do item acima, prossiga-se com a tramitação de praxe.
2026-02-03 Mesa Procurador — —
2026-01-23 Aguardando Resposta de Ofício — —
2025-09-11 Aguardando — Nesta data, remeto o Projeto de Lei nº 183/23 à Procuradoria, conforme solicitado no Memorando nº 66/PROC/2025.
2025-02-03 Aguardando sanção governamental — Certifico que o Projeto de Lei se encontra no Departamento de Arquivo.
2024-10-01 Mesa Procurador — Certifico que os projetos de Lei tramitados estão no Departamento de arquivo aguardando sanção e que até o presente momento não foram publicados. Unidade local consta como ADG, mas estão fisicamente no DA.
2023-12-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —
2023-11-07 Aguardando Parecer Definitivo — —
2023-10-17 Aguardando a inclusão no Expediente D —
2023-10-16 Aguardando Parecer Prévio — —
2023-10-16 AGUARDANDO CERTIDÃO — —

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