| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 187 / 2023 |
| Date | 2023-10-23 |
| Ementa | DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO JARDIM ESCOLA MUNICIPAL MAILDE AMORIM BRAGA DISTRITO DA CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1341 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-03 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2025-10-31 | Aguardando | — | Certifico que fora publicada no DOE n.º 67 de 15 de abril de 2024, a Lei Municipal n.º 3856 de 12 de abril de 2024 referente ao PL 187/2023. Nesse sentido, certifico que informei a questão no Relatório do PA n.º 42/24 e que remeti os autos novamente ao Departamento de Arquivo considerando a publicação da referida lei. |
| 2025-04-07 | Aguardando | — | Nesta data, remeto o presente projeto de lei físico nº 187/2023 à Procuradoria a pedido. |
| 2025-03-21 | Arquivado | — | — |
| 2024-11-04 | PUBLICADA | — | — |
| 2023-10-30 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-10-24 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2023-10-23 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2023-10-23 | AGUARDANDO CERTIDÃO | — | — |
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PROJETO DE LEI nº /2023
EMENTA;DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO
JARDIM ESCOLA MUNICIPAL MAILDE
AMORIM BRAGA DISTRITO
DA CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO
DE BARRA DO PIRAÍ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Prefeito do Município sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º- Denomina-se JARDIM ESCOLA MUNICIPAL MAILDE AMORIM BRAGA em substituição á Jardim Escola Municipal Peixinho Dourado localizada na rua Luiz Roberto Coutinho N° 1018, no distrito da Califórnia.
Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Sala Barão do Rio Bonito 20 de outubro de 2023
Humberto Ribeiro da Silva (Beto Jabá)
Vereador – Autor
JUSTIFICATIVA: O projeto tem como objetivo de homenagear uma Senhora que Sempre trabalhou na escola servindo em mais de 30 anos com muito amor e muita dedicação os alunos que ali estudavam,dona MAILDE AMORIM BRAGA conhecida como dona DIDI era merendeira e sempre ajudou na parte da limpeza na escola, muito querida por professores e alunos, moradora do bairro Cerâmica União, ela sempre gostou de trabalhar na escola ajudando a cuidar das crianças e contribuindo com a organização.