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materia nº 187/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 187 / 2023
Date 2023-10-23
EmentaDISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO JARDIM ESCOLA MUNICIPAL MAILDE AMORIM BRAGA DISTRITO DA CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1341

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-03 Publicado/Arquivado — —
2025-10-31 Aguardando — Certifico que fora publicada no DOE n.º 67 de 15 de abril de 2024, a Lei Municipal n.º 3856 de 12 de abril de 2024 referente ao PL 187/2023. Nesse sentido, certifico que informei a questão no Relatório do PA n.º 42/24 e que remeti os autos novamente ao Departamento de Arquivo considerando a publicação da referida lei.
2025-04-07 Aguardando — Nesta data, remeto o presente projeto de lei físico nº 187/2023 à Procuradoria a pedido.
2025-03-21 Arquivado — —
2024-11-04 PUBLICADA — —
2023-10-30 Aguardando sanção governamental — —
2023-10-24 Aguardando a inclusão no Expediente D —
2023-10-23 Aguardando Parecer Prévio — —
2023-10-23 AGUARDANDO CERTIDÃO — —

Documents (1)

texto original #

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                                             PROJETO DE LEI nº         /2023



                                         

                                        EMENTA;DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO

                                  JARDIM ESCOLA MUNICIPAL MAILDE

              AMORIM BRAGA DISTRITO 

                       DA CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO 

DE BARRA DO PIRAÍ 

                   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

                                               

                              





A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Prefeito do Município sanciona a seguinte Lei:  



Art. 1º- Denomina-se JARDIM ESCOLA MUNICIPAL MAILDE AMORIM BRAGA  em substituição á  Jardim Escola  Municipal Peixinho Dourado localizada  na rua Luiz Roberto Coutinho N° 1018,  no distrito da Califórnia.



Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.





                                                                  



 Sala Barão do Rio Bonito 20 de outubro de 2023







	















                                       Humberto Ribeiro da Silva (Beto Jabá)

                                                          Vereador – Autor







 



JUSTIFICATIVA: O projeto tem como objetivo de homenagear uma Senhora que Sempre trabalhou na escola servindo em mais de 30 anos com muito amor e muita dedicação os alunos que ali estudavam,dona MAILDE AMORIM BRAGA conhecida como dona DIDI era merendeira e sempre ajudou na parte da limpeza na escola, muito querida por professores e alunos, moradora do bairro Cerâmica União, ela sempre gostou de trabalhar na escola ajudando a cuidar  das crianças e contribuindo com a organização.

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