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materia nº 14/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2023
Date 2023-11-08
EmentaEMENTA: FICAM APROVADAS AS CONTAS PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2019.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º  14 / 2023



EMENTA: FICAM APROVADAS AS CONTAS PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2019.



A comissão de finanças, orçamento e tomada de contas, no uso das suas atribuições regimentais, decreta:

Ficam aprovadas as contas prestadas pelo Chefe do Poder do Executivo, MÁRIO REIS ESTEVES, referente ao exercício de 2019.

O Parecer elaborado pela Comissão de Finanças e Orçamento e Tomada de Contas faz parte integrante deste Decreto Legislativo, acompanhando o parecer prévio do Tribunal de Constas do Estado do Rio de Janeiro. 

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.

Sala Barão do Rio Bonito, ___ de ____ de 2023.





Rafael Santos Couto

Vereador - Presidente





Pedro Fernando de Souza Alves

Vereador - 1º Secretário



Luiz Carlos Gomes

Vereador - 2º Secretário

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