texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 14 / 2023
EMENTA: FICAM APROVADAS AS CONTAS PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2019.
A comissão de finanças, orçamento e tomada de contas, no uso das suas atribuições regimentais, decreta:
Ficam aprovadas as contas prestadas pelo Chefe do Poder do Executivo, MÁRIO REIS ESTEVES, referente ao exercício de 2019.
O Parecer elaborado pela Comissão de Finanças e Orçamento e Tomada de Contas faz parte integrante deste Decreto Legislativo, acompanhando o parecer prévio do Tribunal de Constas do Estado do Rio de Janeiro.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Sala Barão do Rio Bonito, ___ de ____ de 2023.
Rafael Santos Couto
Vereador - Presidente
Pedro Fernando de Souza Alves
Vereador - 1º Secretário
Luiz Carlos Gomes
Vereador - 2º Secretário
open original →