| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 196 / 2023 |
| Date | 2023-11-13 |
| Ementa | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROJETO LASERTERAPIA ILUMINANDO VIDAS A SER DESENVOLVIDO EM PROL DO NOSSO MUNICÍPIO. |
| native_id | 1433 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-05-13 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2025-05-12 | Aguardando Publicação | — | — |
| 2025-04-17 | Aguardando Pauta | — | — |
| 2025-04-15 | Certidão de Veto | — | Certifico que o ofício com o PL para sanção ou veto foi encaminhado ao Executivo, em 24/3/2024, recebido em 24/3/2024, bem como que o veto foi encaminhado em 14/4/2024. Certifico, portanto, que não decorreu o prazo de 15 dias úteis para o veto. |
| 2025-04-15 | Aguardando | — | Nesta data, remeto o presente projeto de lei nº 196/2023 à Procuradoria a pedido. |
| 2025-03-31 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-03-24 | Aguardando | — | — |
| 2025-01-22 | Mesa Procurador | — | Certifico que conforme constatado na ata do dia 14/12/2023, que fora juntada no projeto físico, o parecer contrário da Procuradoria, tendo sido acolhidos os destaques e projeto de lei aprovado em única. Certifico ainda que não fora encontrada minuta ou ofício encaminhando a proposição para sanção. Em seguida, encaminho os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2024-12-09 | Aguardando | — | Informo que até a presente data não houve publicação referente ao PL nº 196/2023 no Boletim Municipal, tampouco na aba "Legislação" do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Informo ainda que o PL nº 196/2023 se encontrava no Departamento de Arquivo e estava no SAPL com status de "Aguardando sanção governamental". Após verificação no projeto físico, constatou-se que não havia despacho solicitando o arquivamento do projeto, sendo o seu último andamento referente ao Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça, Redação e Saúde que acompanhou o parecer da Procuradoria deste Poder Legislativo no sentido de que a presente matéria encontra obstáculo legal em sua tramitação. Informo ainda que não houve numeração das páginas no PL nº 196/2023. |
| 2024-12-09 | Aguardando | — | — |
| 2024-10-01 | Mesa Procurador | — | Certifico que os projetos de Lei tramitados estão no Departamento de arquivo aguardando sanção e que até o presente momento não foram publicados. Unidade local consta como ADG, mas estão fisicamente no DA. |
| 2023-12-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | — |
| 2023-11-27 | Aguardando Parecer Definitivo | — | — |
| 2023-11-23 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2023-11-13 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2023-11-13 | AGUARDANDO CERTIDÃO | — | — |
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