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← Barra do Piraí (RJ)

materia nº 210/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 210 / 2023
Date 2023-12-07
EmentaEMENTA: INSTITUI O “PROGRAMA CRECHE DO IDOSO” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI-RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1534

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-18 Proposição arquivada — —
2025-01-02 Mesa Procurador — Certifico que uma vez que o projeto de lei fora retirado de pauta por manifestação da nobre Vereadora (fl. 9v), o que justifica sua não publicação até o presente momento. Considerando que a nobre Vereadora não se encontra mais na Casa Legislativa, encaminho os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito.
2024-12-16 Aguardando — Informo que até a presente data não houve publicação referente ao PL nº 210/2023 no Boletim Municipal, tampouco na aba "Legislação" do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Informo ainda que o PL nº 210/2023 se encontrava no Departamento de Arquivo com status de "aguardando sanção". Após verificação no projeto físico, constatou-se que não havia despacho solicitando o arquivamento do projeto, sendo que na última página consta "Retirado de pauta" assinado pela Vereadora Roseli Braga de Figueiredo. Por fim, informo que não houve a numeração de páginas no projeto físico.
2024-12-16 Aguardando — —
2024-10-01 Mesa Procurador — Certifico que os projetos de Lei tramitados estão no Departamento de arquivo aguardando sanção e que até o presente momento não foram publicados. Unidade local consta como ADG, mas estão fisicamente no DA.
2023-12-07 Aguardando a inclusão no Expediente D —
2023-12-07 Aguardando Parecer Prévio — —
2023-12-07 AGUARDANDO CERTIDÃO — —

Documents (1)

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