| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 210 / 2023 |
| Date | 2023-12-07 |
| Ementa | EMENTA: INSTITUI O “PROGRAMA CRECHE DO IDOSO” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI-RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1534 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-02-18 | Proposição arquivada | — | — |
| 2025-01-02 | Mesa Procurador | — | Certifico que uma vez que o projeto de lei fora retirado de pauta por manifestação da nobre Vereadora (fl. 9v), o que justifica sua não publicação até o presente momento. Considerando que a nobre Vereadora não se encontra mais na Casa Legislativa, encaminho os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2024-12-16 | Aguardando | — | Informo que até a presente data não houve publicação referente ao PL nº 210/2023 no Boletim Municipal, tampouco na aba "Legislação" do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Informo ainda que o PL nº 210/2023 se encontrava no Departamento de Arquivo com status de "aguardando sanção". Após verificação no projeto físico, constatou-se que não havia despacho solicitando o arquivamento do projeto, sendo que na última página consta "Retirado de pauta" assinado pela Vereadora Roseli Braga de Figueiredo. Por fim, informo que não houve a numeração de páginas no projeto físico. |
| 2024-12-16 | Aguardando | — | — |
| 2024-10-01 | Mesa Procurador | — | Certifico que os projetos de Lei tramitados estão no Departamento de arquivo aguardando sanção e que até o presente momento não foram publicados. Unidade local consta como ADG, mas estão fisicamente no DA. |
| 2023-12-07 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2023-12-07 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2023-12-07 | AGUARDANDO CERTIDÃO | — | — |
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