| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 213 / 2023 |
| Date | 2023-12-12 |
| Ementa | Passa denominar-se Pedro Ivo Daniel da Silva, á Praça construída á frente da Fazenda Ponte Alta, situada na Rua Fábio Adriano de Assis, no Bairro Parque Santana. |
| native_id | 1549 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-20 | Mesa Procurador | — | Certifico que a proposição acima epigrafada fora aprovada em votação única no dia 14/12/2023, porem não consta comprovante de envio para sanção ou veto. Sendo assim, encaminho os autos ao d. Procurador para analise e prosseguimento. |
| 2026-04-08 | Aguardando | — | — |
| 2025-02-03 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-12-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | — |
| 2023-12-12 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2023-12-12 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2023-12-12 | AGUARDANDO CERTIDÃO | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ-RJ
GABINETE DO VEREADOR ELVES COSTA DOS SANTOS.
PROJETO DE LEI Nº /2023
EMENTA: “DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.”
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei.
Artigo 1º - Passa a denominar-se “PEDRO IVO DANIEL DA SILVA” a Praça construída na área frente à Fazenda Ponte Alta, situada na Rua Fábio Adriano de Assis, Bairro Parque Santana.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Atenciosamente;
Sala Barão do Rio Bonito, 12 de Dezembro de 2023.
Vereador-Autor
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ- RJ
GABINETE DO VEREADOR ELVES COSTA DOS SANTOS.
Justificativa:
Este Projeto se justifica em razão a singela homenagem ao Senhor Pedro Ivo Daniel da Silva, fundador do 1º mercadinho do Bairro Parque Santana, pessoa gentil com a comunidade, ao qual possuía um eterno e profundo laço de amizade.
Anexado Certidão de Óbito
Vereador-Autor
Sala barão do Rio Bonito, 12 de Dezembro de 2023.