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materia nº 1/2023

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-03-09
EmentaSuprime a parte final da alínea “a”, do inciso II, do Art. 33 do Projeto de Lei Municipal nº 023/2023, que passará a ter a seguinte redação:
native_id158

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-20 Arquivado — arquivado
2023-04-12 Aguardando Resposta de Ofício — —
2023-04-04 Aguardando Parecer Definitivo — —
2023-03-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Encaminho o PL para votação em única, conforme pedido feito na Sessão Legislativa do dia 7/3/2023.

Documents (1)

texto original #

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EMENDA SUPRESSIVA Nº  /2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2023



Suprime a parte final da alínea “a”, do inciso II, do Art. 33 do Projeto de Lei Municipal nº 023/2023, que passará a ter a seguinte redação:



“Art. 33º - [...]

II – as seguintes instâncias para articular, pactuar e deliberar:

Conselho Municipal de Política Cultural; 



Barra do Piraí, 08 de março de 2023.







KATIA MIKI

Vereadora Autora





JUSTIFICATIVA



Suprimiu-se a seguinte parte final da redação original: “que será constituído por 50% dos membros do Poder Público e da Sociedade Civil, os quais deverão ser definidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, visando à necessidade e o atendimento aos objetivos da SMC”, tendo em vista que as disposições relativas ao Conselho Municipal de Política Cultural serão definidas em Secção própria através de emenda aditiva de autoria desta vereadora.





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