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materia nº 1/2024

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-02-20
EmentaDISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id1603

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Arquivado — —
2026-05-25 Aguardando — —
2026-04-08 Aguardando — —
2024-03-26 Arquivado — —
2024-02-20 Aguardando a inclusão no Expediente D —
2024-02-20 Aguardando a inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1/2024 



EMENTA: DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



A Câmara Municipal de Barra do Piraí, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga a seguinte resolução:

Esta resolução dispõe sobre as datas das sessões ordinárias, durante a reforma da sede do Poder Legislativo. 

As sessões ordinárias regimentalmente designadas para terças e quintas, às 17h, realizar-se-ão, apenas e unicamente, às terças-feiras, até 31/5/2024. 

Parágrafo único – durante o prazo compreendido no caput a primeira sessão será instalada às 17h e a segunda às 18h, devendo ser observado, no mais, todas as normativas de prorrogação e tramitação previstas no regimento interno desta Edilidade.  

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, produzindo seus efeitos até 31/5/2024 ou até o término das obras. 

Sala Barão do Rio Bonito, ___ de ____ de 2024.

Rafael Santos Couto

Vereador - Presidente



Pedro Fernando de Souza Alves

Vereador - 1º Secretário



Luiz Carlos Gomes

Vereador - 2º Secretário





JUSTIFICATIVA

A sede do Poder Legislativo Barrense passa por reforma para melhor atender os anseios dos cidadãos, dos servidores e dos nobres Vereadores. 

O plenário também está passando por reforma, impossibilitando, portanto, a realização das sessões em dois dias da semana, até porque, embora as sessões sejam designadas para as 17h, as obras deveriam ser paralisadas com muita antecedência. 

Por isso, com vistas a adequar o cronograma das obras com a necessária e efetiva prestação dos serviços públicos, entende-se pela realização de duas sessões nas terças-feiras. 





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