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materia nº 5/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-02-26
EmentaEMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR – SE “ESF DR. RICARDO JOSÉ DOS SANTOS ELIAS.”
native_id1614

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-27 Arquivado — —
2024-05-06 Aguardando Manifestação Vereador — —
2024-04-29 Procuradoria - Secretaria — DESPACHO: Remetam-se os autos a nobre Vereadora para que se manifeste quanto ao teor da certidão exarada pelo Departamento de Arquivo. Em sendo requerido o arquivamento, remetam-se ao arquivo. Do contrário, abra-me nova vista para analisar a prejudicialidade.
2024-03-27 Aguardando Parecer Definitivo — —
2024-03-19 Aguardando Parecer Prévio — —
2024-03-19 Aguardando Parecer Prévio — —
2024-03-19 Procuradoria - Secretaria — DESPACHO: 1) Remetam-se os autos ao Departamento de Arquivo para que certifica acerca da existência de lei com o mesmo objeto; 2) Com a resposta, abra-me vista.
2024-02-29 Aguardando Parecer Definitivo — —
2024-02-27 Aguardando a inclusão no Expediente — —
2024-02-27 Aguardando Publicação — PARECER PRÉVIO: ao analisar a proposição, não vislumbro, ao menos por ora, ofensa ao RICMBP e a CRFB/88. Sugiro, portanto, a sua tramitação.
2024-02-26 AGUARDANDO CERTIDÃO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-27T17:35:15.087293-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

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