| 2025-03-25 |
Publicado/Arquivado |
— |
— |
| 2025-03-21 |
Aguardando Publicação |
— |
— |
| 2025-03-19 |
Aguardando |
— |
— |
| 2025-03-18 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
— |
— |
| 2024-10-24 |
Procuradoria - Secretaria |
— |
DESPACHO
1) Regularize a proposição, com as providências necessárias.
2) Por cautela, remetam-se os autos ao DEPARTAMENTO DE ARQUIVO para certificar a inexistência de publicação da proposição, na forma da Portaria n.º 96/2024.
2) Acaso, pela derradeira vez, seja certificado a inércia na sanção ou veto, ou, até mesmo, a inexistência oposição pelo Poder Executivo, por meio do veto, prossiga-se na forma da sugestão da Procuradoria, acatada pelo i. Presidente, com os trâmites para PROMULGAÇÃO. |
| 2024-10-18 |
Mesa Procurador |
— |
Certifico que a minuta fora encaminhada ao Executivo em 7/7/2024 pelo sistema da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, conforme Processo n.º 0000012733/2024 (fl. 25).
Certifico ainda que em consulta ao Siap e-Gov, houve resposta do Executivo em 23/8/2024, contudo sem mencionar sobre o referido projeto de lei. Vale ressaltar que juntei cópia do referido aos autos da proposição.
Ressalto que até a presente data, a lei não fora promulgada. |
| 2024-10-01 |
Procuradoria - Secretaria |
— |
DESPACHO
1) Ante o certificado pelo DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, no que concerne a inexistência de sanção, até a presente data, solicito à Secretaria desta Procuradoria seja certificado se houve encaminhamento de veto à proposição.
2) Do contrário, SUGIRO ao i. Presidente o encaminhamento do feito para PROMULGAÇÃO. |
| 2024-10-01 |
Mesa Procurador |
— |
Certifico que os Projetos tramitados estão no Departamento de arquivo aguardando sanção. |
| 2024-07-11 |
Aguardando sanção governamental |
— |
— |
| 2024-07-09 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
— |
| 2024-07-04 |
Aguardando Pauta |
— |
2ª discussão e votação. |
| 2024-07-04 |
Procuradoria - Secretaria |
— |
— |
| 2024-07-02 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
G |
— |
| 2024-05-28 |
Aguardando Parecer Definitivo |
— |
— |
| 2024-05-14 |
Aguardando Resposta de Ofício |
— |
— |
| 2024-05-13 |
Aguardando Parecer Prévio |
— |
— |
| 2024-04-29 |
Procuradoria - Secretaria |
— |
DESPACHO:
1) Elabore-se ofício ao Executivo para que informe se o logradouro possui denominação;
2) com a resposta, abra-me vista. |
| 2024-03-27 |
Aguardando Parecer Definitivo |
— |
— |
| 2024-03-19 |
Aguardando Parecer Prévio |
— |
— |
| 2024-03-19 |
Procuradoria - Secretaria |
— |
DESPACHO:
1) Remetam-se os autos ao Departamento de Arquivo para que certifique acerca da existência de lei com o mesmo objeto.
2) Com a resposta, abra-me vista. |
| 2024-03-04 |
Aguardando Parecer Definitivo |
— |
— |
| 2024-02-29 |
Aguardando |
— |
Aguardando Certidão de Óbito |
| 2024-02-27 |
Aguardando a inclusão no Expediente |
D |
— |