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← Barra do Piraí (RJ)

materia nº 23/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 23 / 2024
Date 2024-03-13
EmentaINSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO E O COMBATE À ANSIEDADE INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
native_id1743

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-02 Publicado/Arquivado — —
2025-03-25 Arquivado — —
2024-11-04 PUBLICADA — —
2024-04-04 Aguardando sanção governamental — —
2024-04-02 Aguardando a inclusão na ordem do dia G —
2024-03-27 Aguardando Parecer Definitivo — —
2024-03-26 Aguardando a inclusão no Expediente D —
2024-03-26 Procuradoria - Secretaria — PARECER PRÉVIO: Não vislumbro, por ora, ofensa ao RICMBP, à LOM ou à CRFB. Sugiro, portanto, a tramitação.
2024-03-13 Aguardando Parecer Prévio — —
2024-03-13 AGUARDANDO CERTIDÃO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-02T17:50:43.814530-03:00 Aprovado 8 0 0
2024-04-02T17:42:36.080473-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

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