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← Barra do Piraí (RJ)

materia nº 24/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 24 / 2024
Date 2024-03-13
EmentaINSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
native_id1744

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-02 Publicado/Arquivado — —
2024-11-28 Arquivado — Recebido em 27 de novembro de 2024. Certifico, para os devidos fins, que na data supracitada recebi o projeto referente à reorganização do feito. Informo que o Departamento de Arquivo, inadvertidamente, não procedeu à alteração da localização do projeto no sistema SAPL, conforme era devido. Desta forma, certifico que reorganizei o feito, conforme necessário, e estou encaminhando os autos de volta ao Departamento de Arquivo para que este proceda ao arquivamento adequado do referido processo.
2024-11-05 PUBLICADA — —
2024-07-03 Arquivado — —
2024-07-03 Aguardando — —
2024-06-25 Veto incluso na ordem do dia U —
2024-06-21 Aguardando Pauta — —
2024-06-13 Mesa Procurador — —
2024-06-13 Aguardando — —
2024-05-13 Arquivado — —
2024-05-08 Procuradoria - Secretaria — Para minutar.
2024-05-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia C —
2024-03-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —
2024-03-20 Aguardando Parecer Definitivo — —
2024-03-19 Aguardando a inclusão no Expediente — —
2024-03-19 Procuradoria - Secretaria — PARECER PRÉVIO: Não vislumbro, ao menos por ora, ofensa ao RI, a LOM ou a CRFB/88. Sugiro, portanto, a tramitação.
2024-03-13 Aguardando Parecer Prévio — —
2024-03-13 AGUARDANDO CERTIDÃO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-25T15:22:14.061228-03:00 Rejeitado 0 8 0
2024-05-07T17:15:28.789266-03:00 Aprovado 9 0 0
2024-03-26T18:03:36.280923-03:00 Aprovado 9 0 0
2024-03-19T17:44:44.566181-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

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