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materia nº 32/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 32 / 2023
Date 2023-03-13
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id184

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-31 Publicado/Arquivado — —
2024-11-27 Arquivado — —
2024-11-11 Mesa Procurador — Certifico que na em consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí encontrei a Lei Municipal n.º 3729/2023 referente ao projeto de lei em epígrafe e que a lei fora publicada no Boletim Municipal n.º 102 de 02 de junho de 2023. Certifico ainda que juntei cópia da legislação e do boletim aos autos físicos do referido PL, bem como na aba de documentos acessórios do SAPL. Em seguida encaminho os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito.
2024-11-11 Aguardando — —
2023-12-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —
2023-08-29 Aguardando promulgação da lei — —
2023-05-22 Veto incluso na ordem do dia — —
2023-05-18 Veto — —
2023-04-12 Aguardando sanção governamental — —
2023-04-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia — 2º Discussão e Votação.
2023-04-10 Aguardando Manifestação — —
2023-04-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Encaminho o PL, para discussão do Parecer e 1º Discussão e Votação.
2023-04-05 Aguardando Parecer das Comissões — —
2023-03-28 Aguardando Parecer Definitivo — —
2023-03-28 Aguardando a inclusão no Expediente — Aguardando inclusão no expediente para deliberação.
2023-03-13 Aguardando Parecer Prévio — —
2023-03-13 AGUARDANDO CERTIDÃO — —

Documents (1)

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