| 2025-12-08 |
Publicado/Arquivado |
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| 2025-12-03 |
Aguardando sanção governamental |
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| 2025-11-28 |
Extrato de votação |
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| 2025-11-28 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
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| 2025-11-28 |
Proposição aprovada em 2ª discussão e votação |
C |
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| 2025-11-27 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
C |
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| 2025-11-26 |
Aguardando Votação |
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| 2025-11-25 |
Extrato de votação |
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| 2025-11-25 |
Proposição aprovada em 1ª discussão e votação |
B |
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| 2025-11-25 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
B |
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| 2025-11-19 |
Aguardando Ciência Presidente |
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| 2025-11-18 |
Aguardando |
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| 2025-11-18 |
Aguardando |
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| 2025-11-18 |
Aguardando |
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Ciente. Remeto os autos ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o vereador Elves Costa dos Santos. |
| 2025-11-18 |
Aguardando |
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1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
2) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-11-04 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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| 2025-11-04 |
Aguardando |
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| 2025-10-30 |
Proposição apresentada em Plenário |
D |
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| 2025-10-29 |
Aguardando a inclusão no Expediente |
D |
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| 2025-10-28 |
Procuradoria - Secretaria |
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PARECER PRÉVIO
Não vislumbro ofensa ao RICMBP, à CRFB/88 ou à LOM. Sugiro, portanto, a sua tramitação.
DESPACHO
1) Após a deliberação, remetam-se os autos ao Presidente da CCJ para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
3) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-10-23 |
Mesa Procurador |
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Certifico que fora protocolada Emenda modificativa nº 63/2025 e juntada ao projeto.
Em seguida remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2025-10-15 |
Aguardando |
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| 2025-10-08 |
Aguardando Manifestação Vereador |
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| 2024-05-16 |
Aguardando |
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1. Informo que encaminhei ofício fl. 07, via Geosiap no dia 16/5/2024;
2. Após encaminho o referido PL para o armário, com finalidade de aguardar resposta da Secretária de Obras. |
| 2024-05-15 |
Procuradoria 1 |
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Cumprir item 3 do despacho. |