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materia nº 68/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 68 / 2024
Date 2024-05-15
Ementa“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
native_id2123

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-18 Arquivado — —
2024-07-18 Aguardando — —
2024-07-10 Aguardando Manifestação Vereador — —
2024-07-10 Procuradoria - Secretaria — DESPACHO: Dê-se ciência ao nobre Vereador acerca da certidão confeccionada pelo Departamento de Arquivo.
2024-07-09 Mesa Procurador — Certifico que consta certidão confeccionada pelo Departamento de Arquivo, no sentido de não haver legislação com o mesmo objeto da presente proposição, todavia, em consulta ao sistema interno da Casa Legislativa, a Lei n.º 3227/20 dispões sobre o mesmo objeto do PL n.º 68/2024. Certifico ainda que juntei cópia da referida lei de forma física e na aba de "documentos acessórios" do SAPL.
2024-05-21 Mesa Procurador — Parecer Definitivo.
2024-05-17 Secretaria-Geral — —
2024-05-17 Aguardando — —
2024-05-16 Aguardando a inclusão no Expediente D —
2024-05-15 Aguardando Parecer Prévio — —
2024-05-15 Aguardando Parecer Prévio — —
2024-05-15 AGUARDANDO CERTIDÃO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-16T17:37:22.041766-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

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