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materia nº 71/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 71 / 2024
Date 2024-05-28
EmentaCRIA A CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS EM HORÁRIO COMERCIAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2197

Autoria

Tramitação (latest 24)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-21 Publicado/Arquivado — —
2025-05-20 Aguardando Publicação — —
2025-04-17 Procuradoria - Secretaria — DESPACHO 1) Ante o decurso do prazo para sanção ou veto, SUGIRO ao i. Presidente a promulgação (art. 55, §8º da LOM). 2) Com a APROVAÇÃO do Presidente, prossiga-se com os trâmites para promulgação.
2025-04-07 Aguardando — Nesta data, remeto o presente projeto de lei físico nº 071/2024 à Procuradoria a pedido.
2024-12-09 Aguardando sanção governamental — —
2024-12-04 Aguardando sanção governamental — —
2024-11-28 Aguardando — Aguardando recolhimento de assinaturas.
2024-11-28 Proposição aprovada S —
2024-11-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia C —
2024-11-27 Aguardando — —
2024-11-26 Proposição aprovada em 1ª discussão e votação B —
2024-11-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —
2024-11-26 Aguardando — —
2024-11-12 Aguardando Parecer Definitivo — —
2024-08-14 Aguardando Pauta — —
2024-06-12 Aguardando Parecer Definitivo — —
2024-06-11 Aguardando a inclusão no Expediente — —
2024-06-10 Aguardando Parecer Prévio — —
2024-06-10 Aguardando — —
2024-06-05 Aguardando Manifestação Vereador — —
2024-05-29 Aguardando Parecer Prévio — Certifico que em consulta ao site do TJ/RJ, não consta Representação de Inconstitucionalidade acerca do mesmo objeto mencionado no PL n.º 071/2024. Certifico ainda que consta certidão confeccionada pela Chefe do Departamento de Arquivo, no sentido de não haver legislação com o mesmo objeto da presente proposição.
2024-05-29 Procuradoria 2 — —
2024-05-28 Aguardando Parecer Prévio — —
2024-05-28 AGUARDANDO CERTIDÃO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-28T17:40:57.111076-03:00 Aprovado 8 0 0
2024-11-26T17:30:37.736806-03:00 Aprovado 10 0 0
2024-06-11T14:38:28.884874-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

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